Recursos
Danilo Cabral organiza mobilização em defesa da assistência social
Publicado em: 05/11/2019 16:56
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| Para o deputado, assistência social deve ser financiada pela União. FOTO: Chico Ferreira |
Com o objetivo de ressaltar que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma garantia de proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras, o presidente da Frente em Defesa do SUAS, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), organiza ato, nesta quarta-feira (6), em defesa do orçamento da assistência social. De acordo com o parlamentar, só neste ano, a área já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões. O evento conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Para o parlamentar, a assistência social é uma área que precisa ser financiada pela União para atender a população mais vulnerável do país. “O aumento da miséria e do desemprego no Brasil torna, ainda mais importante, o funcionamento pleno de toda rede de proteção que compõe o Sistema Único de Assistência Social”, destaca o socialista.
Na última semana, Danilo Cabral destinou emendas do orçamento de 2020 ao SUAS, buscando ajudar os municípios a custear os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas). “Destinamos R$ 1,4 milhão em emendas para garantir o funcionamento dos serviços de atendimento à população mais vulnerável nos municípios. Esses recursos correspondem a 80% do custo dos Cras e Creas em cada município beneficiado”, disse o parlamentar.
O parlamentar também é autor da Proposta de Emenda à Constituição que determina a reserva de 1% das Receitas Corrente Líquida da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, “deixando o sistema sujeito aos humores da ocasião”.
Ainda segundo o deputado, o orçamento destinado aos serviços do SUAS sofreu cortes sucessivos nos últimos anos. Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, que são da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda de R$ 3,9 bilhões. No entanto, o orçamento previsto para ser executado neste ano prevê apenas R$ 1,7 bilhão, ou seja, permanece um rombo de R$ 2,2 bilhões.
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