Opinião
Marcelo Augusto Rodrigues: Um Brasil que não se conhece nas escolas
Marcelo Augusto Rodrigues é advogado, mestre e doutorando pela Universidade Lusíada de Lisboa
Publicado em: 12/06/2017 07:14 Atualizado em:
Sabe-se que a gênese de nossa história demonstra que em nosso país sempre se confundiu o que é público com o privado, os interesses particulares com os interesses gerais, e que essa herança perniciosa influenciou de forma considerável o modelo jurídico em que vivemos.
Vê-se de pronto, e não há como negar que o nosso ordenamento jurídico não se apresenta como um resultado de uma vontade nacional, mas sim daqueles que dominam material e ideologicamente nossa sociedade. Por isso, a demagogia pregada que existe um direito igual para todos, imparcial e afastado das lutas sociais, é uma mera construção ideológica, claro, no sentido negativo, que não constrói avanços para uma sociedade mais justa e igualitária, criando um processo ideológico onde atribui-se às ideias e vontades do povo como fosse destes, quando na verdade é o Direito da classe dominante que se perpetua.
O sistema e estrutura montado mostra-se hábil para cooptar para seu conjunto novos intelectuais e/ou pessoas, como se fez no período colonial brasileiro e até hoje, evitando “choques” desnecessários que ponham em risco os sujeitos que ocupam e que fazem funcionar os poderes constituídos, perpetuando-os e fazendo de conta que tudo está no céu de brigadeiros com a colaboração de uma mídia gerida por essas mesmas elites que vendem sonhos e transformam os maus feitores em homens de bem, e de uma justiça a serviço dos casuísmos de leis elaboradas para permitirem as saídas relâmpagos(de presídios e cadeias).
É claro que ao se investigar a formação/imposição do nosso direito nacional, seja em que período for, percebe-se os erros históricos, e diga-se de passagem, muitos, não são devidamente aproveitados para o amadurecimento e crescimento de nossa sociedade. Evidentemente quanto aos erros, como bem menciona Habermas, “os erros são importantes”, mas é claro, se estes são aceitos e se buscar ensinamentos para que não sejam cometidos novamente, pois conhecer a história, principalmente dos erros cometidos no passado, é de fundamental importância e imprescindível para a formação do novo que pode representar a busca do justo.
Por fim, acreditar que os “poderes” são interdependentes e que suas heranças históricas não os acompanham até hoje é pura ilusão ou falta de conhecimento, pois a estrutura cooperativista e corrupta montada pela corte portuguesa e perpetuada pelas nossas elites até hoje. Romper com essa estrutura não é tarefa fácil, passaria por uma educação libertadora e por uma participação popular, como acreditar nessas hipóteses?
Como acreditar nessa mudança de postura da sociedade quando as elites pensam como pensavam e dominavam como nossos colonizadores? É crer nas mudanças como um processo histórico de construção incansável que movimenta as sociedades, na qualidade de um combustível gerador de transformações sociais aproveitando os espaços existentes e não ocupados para transformar com novas ideias e conscientização da juventude, dando um basta nas elites que se amontoam nos poderes e que acreditam ser direito hereditário a continuidade de suas famílias, mostrando que é possível seguir por novos caminhos na construção de uma nova sociedade, onde o direito seja ferramenta de garantia de direito para todos, e não instrumento de manutenção de poder.
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