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Investigação Tribunal de Contas vai fazer auditoria no auxílio-alimentação dos vereadores do Recife O procedimento tem início em julho, durante a análise das contas de gestão da Câmara Municipal referente ao ano de 2015

Por: Sávio Gabriel - Diario de Pernambuco

Publicado em: 14/05/2017 08:00 Atualizado em:

Dependendo do resultado da auditoria, o Tribunal poderá auditar o benefício de outros anos. Foto: Peu Ricardo/DP
Dependendo do resultado da auditoria, o Tribunal poderá auditar o benefício de outros anos. Foto: Peu Ricardo/DP
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai fazer uma auditoria no auxílio-alimentação concedido aos vereadores do Recife durante o exercício de 2015. A investigação terá início no mês de julho, durante a análise das contas de gestão do Legislativo municipal referente àquele ano e, dependendo dos resultados, poderá se repetir na análise de anos posteriores. Apesar de terem voltado atrás na decisão de aumentar em R$ 1,5 mil o benefício, os legisladores recifenses possuem o maior auxílio-alimentação (R$ 3 mil) se comparado ao Legislativo das capitais nordestinas, segundo levantamento do Diario.

A equipe do TCE vai analisar o benefício após uma denúncia ter sido protocolada na ouvidoria do órgão, em junho do ano passado, apontando possíveis irregularidades na concessão do auxílio. Durante a primeira fase do processo, que é a de planejamento, a equipe do tribunal vai analisar os dados informados e coletar informações para avaliar a procedência dos problemas apontados, bem como a legalidade da concessão do auxílio-alimentação. Em seguida, haverá a elaboração do relatório de auditoria e depois o órgão abrirá prazo para que os interessados se defendam.

Após analisar os argumentos da defesa, o conselheiro relator vai elaborar o voto e o processo será julgado. Segundo o TCE, não há previsão de quanto tempo todo o processo deve durar, já que cada etapa varia de acordo com a situação. Caso haja identificação de irregularidades, as sanções vão desde a aplicação de multa à determinação de ressarcimento por dano ao erário. Procurados pelo Diario, o presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), e o primeiro-secretário Marco Aurélio (PRTB), não atenderam às ligações até a publicação desta matéria

TAGS: auxílio-alimentação Tribunal de Contas do Estado recife vereadores câmara auditoria
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