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Editorial: Um reforço na segurança das mulheres
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vai adquirir o chamado UPR, um equipamento de GPS similar a um celular para ser usado pelo público feminino
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 26/09/2016 07:00 Atualizado em:
As mulheres vítimas de violência doméstica vão contar com um reforço na própria segurança. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vai adquirir o chamado UPR, um equipamento de GPS similar a um celular para ser usado pelo público feminino e evitar que o agressor se aproxime.
No entorno da mulher é criada uma espécie de cerca elétrica virtual monitorada que não pode ser ultrapassada pelo suspeito. Hoje o estado conta com 90 desses equipamentos. A licitação prevê a compra de outros 400. A ferramenta somente funciona quando o agressor usa a tornozeleira. A licitação prevê, ainda, a aquisição de quatro mil tornozeleiras.
No entorno da mulher é criada uma espécie de cerca elétrica virtual monitorada que não pode ser ultrapassada pelo suspeito. Hoje o estado conta com 90 desses equipamentos. A licitação prevê a compra de outros 400. A ferramenta somente funciona quando o agressor usa a tornozeleira. A licitação prevê, ainda, a aquisição de quatro mil tornozeleiras.
Constituem violência doméstica os casos previstos na Lei Maria da Penha, ou seja, “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Hoje a tornozeleira é indicada para os presos de regime semiaberto, em casos de medida cautelar, violência doméstica e prisão domiciliar.
Renato Pinto, chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Ressocialização, explica que a solicitação obedece ao aumento da demanda de casos de violência doméstica. O sistema funciona em todo estado. Apenas Jaboatão dos Guararapes adotou uma medida semelhante de proteção, mas com outra tecnologia. Nesse caso, a mulher aperta um botão para pedir socorro.
A primeira tentativa de monitoramento eletrônico de pessoas data de 1946, no Canadá. Em seguida, em 1979, o juiz norte-americano Jack Love tirou a ideia do papel ao se basear em uma revista em quadrinhos. No Brasil, a iniciativa chegou em 2010 e, desde 2008, Pernambuco faz estudos nesse sentido, somente adotando o regime em 2011. O estado tem um contrato para 1.887 tornozeleiras e 1.061 em uso. As fraudes ao sistema ainda existem, com rompimento das tornozeleiras, violações de área e tentativas de burla. Importante é o estado potencializar a capacidade de resposta a esses atos.
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