Palácio do Planalto
Governo articula nome de consenso para substituir Cunha na Câmara
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tornou-se um estorvo para o governo porque não consegue conduzir as sessões da Casa
Por: Luiz Carlos Azedo -
Publicado em: 27/06/2016 07:54 Atualizado em:
Palácio do Planalto articula uma candidatura única da base, com mandato tampão até 1º de fevereiro de 2017, para a sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara. A disputa entre a bancada do PMDB, o chamado “centrão” e a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) pelo comando da Casa seria adiada para o próximo ano para não atrapalhar a aprovação do impeachment no Senado, nem a votação das medidas do ajuste fiscal. O confuso Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, tornou-se um estorvo para o governo porque não tem a menor condição de conduzir os trabalhos da Casa, até porque a maioria dos deputados se recusa a participar de sessões presididas por ele.
Ontem, Maranhão anunciou que haverá sessão da Câmara somente na terça-feira por causa das festas juninas no Nordeste. Na semana passada, Maranhão havia anunciado que não haveria sessões nesta semana. Depois, voltou atrás por causa da repercussão negativa da decisão e convocou sessões para segunda e terça-feira, mas novamente recuou. Muitos interpretaram as idas e vindas como manobra para retardar o afastamento de Cunha, mas não é o caso. Ao contrário do Conselho de Ética, onde os prazos são contados por sessões, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual o presidente afastado da Câmara recorreu do pedido de cassação por quebra de decoro, os prazos são contabilizados por dias corridos. Ou seja, com sessão em plenário ou sem, na quinta-feira, o relatório terá de ser apresentado no colegiado.
Ocorre que o relator designado inicialmente, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), renunciou à função. Ele justificou a decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que, eventualmente, proferir alguma decisão contrária ao parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve anunciar hoje o novo relator, mas os prazos estão correndo. Serraglio mandou distribuir cópias do recurso de Cunha a todos os membros da comissão. Para o peemedebista, independentemente do conteúdo do parecer que será produzido, os argumentos do relator terão pouca influência na votação do colegiado, já que a análise não é só técnica, mas política. Cunha alega que o relator da cassação, Marcos Rogério, ao trocar o PDT pelo DEM, tornou-se impedido.
A decisão na CCJ será disputada, mas a maioria deve recusar o recurso de Cunha. Por essa razão, aceleram-se as articulações para a sucessão. Caso seja aprovada a cassação em plenário, a eleição do novo presidente ocorrerá em cinco dias. Até mesmo aliados mais próximos de Cunha, como Nélson Meurer (PP-PR), que na semana passada virou réu em processo da Operação Lava-Jato, avaliam que o peemedebista será cassado se o pedido for a plenário. Ou seja, a última batalha para retardar a decisão é a próxima reunião da CCJ, cuja pauta ficará trancada até que o caso seja decidido.
Mudanças
Na Câmara, as principais lideranças dos grandes partidos mudaram recentemente. No PMDB, Leonardo Picianni (RJ) foi para o Ministério do Esporte e, em seu lugar, assumiu Baleia Rossi (SP), homem de confiança do presidente interino, Michel Temer. No PSDB, Antônio Imbassahy (BA) ocupou o lugar de Bruno Araújo (PE); e Mendonça Filho (PE) trocou a liderança do DEM pela Educação, ficando em seu posto Pauderney Avelino (AM). Nesse troca-troca, as lideranças do chamado centrão passaram a dar as cartas, emplacando, inclusive, o líder do governo, o deputado André Moura (PSC-SE). O resultado é a falta de consenso na base do governo sobre a sucessão.
Ontem, Maranhão anunciou que haverá sessão da Câmara somente na terça-feira por causa das festas juninas no Nordeste. Na semana passada, Maranhão havia anunciado que não haveria sessões nesta semana. Depois, voltou atrás por causa da repercussão negativa da decisão e convocou sessões para segunda e terça-feira, mas novamente recuou. Muitos interpretaram as idas e vindas como manobra para retardar o afastamento de Cunha, mas não é o caso. Ao contrário do Conselho de Ética, onde os prazos são contados por sessões, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual o presidente afastado da Câmara recorreu do pedido de cassação por quebra de decoro, os prazos são contabilizados por dias corridos. Ou seja, com sessão em plenário ou sem, na quinta-feira, o relatório terá de ser apresentado no colegiado.
Ocorre que o relator designado inicialmente, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), renunciou à função. Ele justificou a decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que, eventualmente, proferir alguma decisão contrária ao parecer de Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), deve anunciar hoje o novo relator, mas os prazos estão correndo. Serraglio mandou distribuir cópias do recurso de Cunha a todos os membros da comissão. Para o peemedebista, independentemente do conteúdo do parecer que será produzido, os argumentos do relator terão pouca influência na votação do colegiado, já que a análise não é só técnica, mas política. Cunha alega que o relator da cassação, Marcos Rogério, ao trocar o PDT pelo DEM, tornou-se impedido.
A decisão na CCJ será disputada, mas a maioria deve recusar o recurso de Cunha. Por essa razão, aceleram-se as articulações para a sucessão. Caso seja aprovada a cassação em plenário, a eleição do novo presidente ocorrerá em cinco dias. Até mesmo aliados mais próximos de Cunha, como Nélson Meurer (PP-PR), que na semana passada virou réu em processo da Operação Lava-Jato, avaliam que o peemedebista será cassado se o pedido for a plenário. Ou seja, a última batalha para retardar a decisão é a próxima reunião da CCJ, cuja pauta ficará trancada até que o caso seja decidido.
Mudanças
Na Câmara, as principais lideranças dos grandes partidos mudaram recentemente. No PMDB, Leonardo Picianni (RJ) foi para o Ministério do Esporte e, em seu lugar, assumiu Baleia Rossi (SP), homem de confiança do presidente interino, Michel Temer. No PSDB, Antônio Imbassahy (BA) ocupou o lugar de Bruno Araújo (PE); e Mendonça Filho (PE) trocou a liderança do DEM pela Educação, ficando em seu posto Pauderney Avelino (AM). Nesse troca-troca, as lideranças do chamado centrão passaram a dar as cartas, emplacando, inclusive, o líder do governo, o deputado André Moura (PSC-SE). O resultado é a falta de consenso na base do governo sobre a sucessão.
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