Por: Tércio Amaral
Publicado em: 31/08/2015 11:37 Atualizado em: 31/08/2015 11:56
O estado de Pernambuco pode entrar na “história” da Operação Lava-Jato de uma maneira diferente. Mesmo com diversas acusações a políticos locais, é do estado que pode partir a primeira delação premiada, por meio da colaboração de um político, na investigação sobre os desvios na Petrobras. Até o momento, na apuração da Polícia Federal, tal instrumento só foi utilizado por empresários e contraventores.
Nesta segunda-feira, o advogado Michel Saliba deixa a defesa do ex-deputado federal do estado Pedro Corrêa (PP) e consolida a possibilidade do pernambucano em fechar a delação com o Ministério Público, assumindo participação em crimes e revelando detalhes do esquema de corrupção na estatal. Corrêa, que também foi preso e condenado no esquema do mensalão, já está preso em Curitiba em função da Lava-Jato.
Ao revelar detalhes do esquema na Petrobras, Pedro Corrêa poderá ter alguns benefícios, como uma eventual redução de pena. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a defesa do pernambucano deve ficar, agora, sob os cuidados do advogado Adriano Bretas, além de Alexandre Loper, que já atuava no caso. Michel Saliba, que deve deixar o caso, justificou que considera incompatível o recurso da delação porque já tem outros seis clientes investigados na Lava-Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Corrêa recebia pagamentos mensais do esquema e era uma espécie de “administrador” do esquema de propina. Ou seja, o pernambucano recebia o pagamento de recursos e fazia a distribuição entre aliados do seu partido, o PP. A delação de Corrêa pode apontar deputados e políticos que recebiam propinas.
Recentemente, Pedro Corrêa prestou depoimento à Justiça Federal e declarou que seus familiares não têm qualquer relação com o esquema de corrupção. A justificativa do deputado é porque sua filha, a ex-deputada federal de São Paulo Aline Corrêa (PP), segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, também recebia pagamentos mensais do esquema. Só na campanha de 2010, Corrêa teria recebido R$ 5,3 milhões.
O que é a delação premiada?
Na legislação brasileira, a delação premiada é alvo de críticas e elogios de especialistas na área jurídica. Nela, é possível um criminoso delator aceitar nas investigações ou entregar companheiros para conquistar benefícios num eventual julgamento. É como se, ao colaborar as apurações, o delator possa conquistar a diminuição da pena, o perdão judicial ou até mesmo a extinção da pena.
