Desoneração fiscal
Ajuste fez com que os municípios do estado deixassem de ganhar até R$ 7,3 bilhões de FPM
Por: João Vitor Pascoal - Diario de Pernambuco
Publicado em: 22/06/2015 11:46 Atualizado em:
Ao longo dos últimos sete anos, os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões por conta das desonerações aplicadas pelo governo federal e que repercutiram diretamente no volume repassado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante fonte de renda para a maioria das prefeituras do estado. Entre as dez cidades mais afetadas pelas desonerações, por exemplo, o FPM foi responsável, em 2014, por mais do que metade de toda a receita municipal. Levando em conta a média registrada entre 2008 e 2014, os municípios pernambucanos devem fechar o ano ultrapassando a marca de R$ 7,3 bilhões em perdas. Para se ter uma ideia do tamanho desse montante, o valor é superior ao investimento para a construção do complexo automobilístico que engloba a fábrica da Jeep em Goiana, ou sete vezes a previsão de investimento do governo do estado em 2015. “É um dinheiro que faz muita falta. É menos verba para saúde, para educação. Isso ajudaria a fazer a diferença”, avalia o presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gameleira, na Zona da Mata Sul, foi o município onde as desonerações acumuladas foram mais significativas, deixando de receber mais de R$ 26 milhões, valor superior à receita total do município em 2014 (75% composta por repasses do FPM). O montante “perdido” seria capaz de fazer a cidade de 28 mil habitantes zerar as pendências (não cumpridas por União e estado) geradas pelas enchentes que atingiram Pernambuco em 2010. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Geraldo Júnior, o conjunto residencial entregue pelo governo do estado está com o sistema de abastecimento de água e de esgoto sem funcionar, e a Ponte Pau de Sangue, via que liga dois lados da cidade, ainda não foi reconstruída. “Com R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões, conseguiríamos concluir tudo. Com esses R$ 26 milhões daria para resolver isso e muitas outras obras municipais”, avalia.
Levando em conta os valores nominais, Recife apresenta as maiores perdas. São cerca de R$ 685 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos via FPM entre 2008 e 2014. Com esse dinheiro seria possível construir 428 Upinhas 24h ou 340 creches-escolas.
Já Ipojuca foi, entre os 184 municípios do estado, o que menos sentiu as desonerações, com perdas equivalentes a menos de 8% do que arrecadou em 2014. Por conta do Complexo Portuário de Suape, o município conta com a terceira maior arrecadação do estado - atrás apenas do Recife e de Jaboatão - e é pouco dependente do FPM. “Ipojuca recebe uma receita que se baseia muito no ICMS gerado por Suape, não conta com um repasse grande de FPM, mas é um município muito rico”, explica Eduardo Stranz, consultor da CNM.
Saiba mais
R$ 7,3 bilhões
Valor estimado das desonerações nos 184 municípios de 2008 a 2015
1 complexo que abriga a fábrica da Jeep em Goiana, que custou R$ 6 bilhões
9 Arenas Pernambuco - R$ 743 milhões foi o valor do estádio. Essa quantia ainda precisa ser validada por uma câmara de arbitragem. (todos os estádios da Copa do Mundo de 2014 custaram R$ 8,4 bilhões, segundo o Ministério dos Esporte)
7 vezes a previsão de investimento do governo do estado para 2015, estabelecido R$ 1 bilhão
60.830 cisternas no interior de Pernambuco para minimizar os efeitos do seca - R$ 12 mil valor médio de uma cisterna
287 vezes o valor investido pelo governo federal em habitacionais em Pernambuco em 2014 - a quantia foi de R$ 25,4 milhões
5 adutoras do porte da do Agreste, que está sendo construída em Pernambuco, com orçamento de R$ 1,3 bilhão, e irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios pernambucanos
16 obras viárias da dimensão da Via Mangue, que teve previsão de gasto de R$ 430,4 milhões
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gameleira, na Zona da Mata Sul, foi o município onde as desonerações acumuladas foram mais significativas, deixando de receber mais de R$ 26 milhões, valor superior à receita total do município em 2014 (75% composta por repasses do FPM). O montante “perdido” seria capaz de fazer a cidade de 28 mil habitantes zerar as pendências (não cumpridas por União e estado) geradas pelas enchentes que atingiram Pernambuco em 2010. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Geraldo Júnior, o conjunto residencial entregue pelo governo do estado está com o sistema de abastecimento de água e de esgoto sem funcionar, e a Ponte Pau de Sangue, via que liga dois lados da cidade, ainda não foi reconstruída. “Com R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões, conseguiríamos concluir tudo. Com esses R$ 26 milhões daria para resolver isso e muitas outras obras municipais”, avalia.
Levando em conta os valores nominais, Recife apresenta as maiores perdas. São cerca de R$ 685 milhões que deixaram de entrar nos cofres públicos via FPM entre 2008 e 2014. Com esse dinheiro seria possível construir 428 Upinhas 24h ou 340 creches-escolas.
Já Ipojuca foi, entre os 184 municípios do estado, o que menos sentiu as desonerações, com perdas equivalentes a menos de 8% do que arrecadou em 2014. Por conta do Complexo Portuário de Suape, o município conta com a terceira maior arrecadação do estado - atrás apenas do Recife e de Jaboatão - e é pouco dependente do FPM. “Ipojuca recebe uma receita que se baseia muito no ICMS gerado por Suape, não conta com um repasse grande de FPM, mas é um município muito rico”, explica Eduardo Stranz, consultor da CNM.
Saiba mais
R$ 7,3 bilhões
Valor estimado das desonerações nos 184 municípios de 2008 a 2015
1 complexo que abriga a fábrica da Jeep em Goiana, que custou R$ 6 bilhões
9 Arenas Pernambuco - R$ 743 milhões foi o valor do estádio. Essa quantia ainda precisa ser validada por uma câmara de arbitragem. (todos os estádios da Copa do Mundo de 2014 custaram R$ 8,4 bilhões, segundo o Ministério dos Esporte)
7 vezes a previsão de investimento do governo do estado para 2015, estabelecido R$ 1 bilhão
60.830 cisternas no interior de Pernambuco para minimizar os efeitos do seca - R$ 12 mil valor médio de uma cisterna
287 vezes o valor investido pelo governo federal em habitacionais em Pernambuco em 2014 - a quantia foi de R$ 25,4 milhões
5 adutoras do porte da do Agreste, que está sendo construída em Pernambuco, com orçamento de R$ 1,3 bilhão, e irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em 68 municípios pernambucanos
16 obras viárias da dimensão da Via Mangue, que teve previsão de gasto de R$ 430,4 milhões
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