CORONAVÍRUS
Governo vai complementar renda de parte de trabalhadores que tiver salário reduzido
Por: FolhaPress
Publicado em: 19/03/2020 17:32
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| Foto: Paulo Valadares/Câmara dos Deputados |
Em mais um conjunto de ações para combater os efeitos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou nesta quinta-feira (19) que vai complementar o salário de parte dos trabalhadores que tiverem salários cortados durante o período de crise. Também está no plano do Executivo bancar os primeiros 15 dias da remuneração de funcionários afastados por terem contraído o novo coronavírus.
A regra da complementação de salário valerá somente para pessoas que recebem até dois salários mínimos e tiverem jornada e remuneração reduzidas, conforme autorização do governo. Essas pessoas receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.
Pela estimativa, o programa vai atender a 11 milhões de pessoas. O custo total é calculado em R$ 10 bilhões e será bancado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Entre as medidas anunciadas na quarta-feira (18), está a permissão para que as jornadas e salários de trabalhadores sejam cortados em até 50% no período da crise. Isso poderá ser feito caso haja concordância entre patrão e empregado. O objetivo do governo é evitar um aumento das demissões durante o período de fragilidade da economia.
Também nesta quinta, foi anunciado um reforço do atendimento virtual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As agências funcionarão em regime de plantão apenas para orientar usuários sobre as funções dos canais digitais.
"Peço a todos que não se desloquem às agências do INSS por um motivo de saúde e para que a gente possa proteger os segurados", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Na área assistencial, a equipe econômica espera gastar R$ 15 bilhões para pagar R$ 200 mensais durante três meses a pessoas que estão na informalidade e não recebem benefícios como o Bolsa Família e o BPC (benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria).
Em outras frentes de atuação, foram adiados os vencimentos de tributos e antecipados os pagamentos de benefícios como 13º a aposentados e abono salarial. Por meio dos bancos públicos, foram ampliadas linhas de crédito para que empresários e pessoas físicas tenham acesso facilitado a recursos em momentos de emergência.
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