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Governo propõe suspensão de contratos e corte de jornadas para evitar desemprego
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/03/2020 19:17 | Atualizado em: 18/03/2020 19:38
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (18), uma série de medidas para evitar demissões durante a crise do coronavírus no Brasil. Entre as propostas do governo federal, que devem apresentadas por meio de Medida Provisória ou projeto de lei, estão a redução proporcional de salários e jornada de trabalho.
Em caso de projeto de lei, a proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional para ser aprovada. Caso o ministério opte pela MP, o pacote terá aprovação imediata, mas com necessidade de ser confirmada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado.
De acordo com o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, a possibilidade da redução da jornada de trabalho será aberta com cortes de até 50%, mediante acordo individual dos empregadores com os trabalhadores. Ainda segundo o secretário, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, equivalente a R$ 1.045. Tamém será observado o princípio da "irredutibilidade" dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
Outra proposta do governo é a suspensão do contrato de trabalho temporariamente, mas com condicionantes, ou seja, manutenção do pagamento de 50% do salário.
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