Mudança
Prefeituras adiam prazo para pagar IPTU
Cota única e primeira parcela do IPTU tiveram o prazo de quitação adiado por conta da quarta-feira de cinzas
Por: André Clemente - Diario de Pernambuco
Publicado em: 11/02/2016 07:54 Atualizado em:
Pagamento de imposto e quarta-feira de cinzas não formam uma combinação das mais agradáveis. Nem para quem paga, nem para quem recebe. Por isso, algumas prefeituras da Região Metropolitana do Recife (RMR) resolveram se adaptar ao fato de o vencimento da primeira parcela ou do pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ter caído na “ressaca” da folia. A Prefeitura de Olinda esticou para amanhã o vencimento. A gestão de Jaboatão antecipou para o dia 3 de fevereiro para tentar um ganho de pagamentos antes dos gastos de carnaval, mas já oferece uma nova oportunidade para a cota única no dia 29 de fevereiro. Em Paulista, a prefeitura trabalha com a cota única para 28 deste mês. Já o pagamento do Recife, vencido ontem mesmo, não terá prorrogação. Vale ressaltar que, para todas as cidades, o vencimento das parcelas de quem divide o pagamento do IPTU é todo dia 10 de cada mês.
O secretário de Finanças de Jaboatão dos Guararapes, Marcelo Mandú, explica que o planejamento de arrecadação para o ano considerou o carnaval, além da crise econômica que atingiu a renda das pessoas. “Consideramos esse calendário e decidimos ‘partir’ o recolhimento da cota única. Antecipamos uma data com descontos mais atrativos (30%) e prorrogamos a segunda, ainda com bom desconto (20%) para livrar a quarta feira de cinzas”, pontuou. O resultado foi bastante positivo na avaliação do secretário. “Somente no primeiro vencimento, no dia 3 deste mês, arrecadamos R$ 35,7 milhões, acima dos R$ 34,5 milhões da cota única do ano passado, que foi em data única. Por isso, esperamos um incremento menor para o fim do mês, de cerca de R$ 6,5 milhões”, acrescenta. Mandú lembra para quem parcelar que os vencimentos continuam sempre no dia 10, ainda que o primeiro seja feito em 28 de fevereiro.
Em Olinda, o planejamento da prefeitura também fez alterações para evitar o vencimento para a quarta-feira de cinzas e prorrogou até amanhã. Segundo o secretário da Fazenda e Administração do município, João Alberto Costa, não há possibilidade de ampliar a prorrogação por restrições do código tributário da cidade. “Temos um índice de inadimplência ainda alto e preocupante, na casa de 50% em relação ao IPTU, e precisamos atacar isso para não aumentar a capacidade de receita.
O carnaval fica muito em cima, mas já descolamos da quarta-feira para evitar o não cumprimento da obrigação do contribuinte. Não dá para prorrogar mais por questões jurídicas”, justifica. “Nos últimos anos, demos uma valorização muito boa na atividade da Procuradoria municipal da cidade no tratamento do contribuinte atrasado. Aderimos à política de negativação do devedor e protesto em cartório, por exemplo, para reduzir a dívida ativa e trazer receita”, pondera.
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