Medida
PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news
Publicado em: 15/03/2019 19:48 | Atualizado em: 15/03/2019 20:04
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) |
A medida foi tomada ontem (14) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, %u201Cconsiderando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares%u201D.
O presidente designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito, que é sigiloso.
Segundo Dodge, a portaria na qual a investigação foi instaurada não esclareceu quais pessoas devem ser investigadas. Além disso, a procuradora afirmou que cabe ao Ministério Público realizar tais investigações, e não ao Judiciário.
%u201COs fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento%u201D, argumentou Dodge.
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