Presidente do Líbano promulga a lei que revoga a pena de morte
Legislação aprovada prevê a abolição da pena capital para aqueles que já foram condenados e sua substituição por prisão perpétua com "trabalhos forçados agravados"
Publicado: 17/08/2026 às 15:09
O presidente do Líbano, Joseph Aoun, sancionou, nesta segunda-feira, a lei aprovada pelo Congresso na semana passada, que revoga a pena capital no país (AP Photo/Mark Schiefelbein)
O presidente libanês, Joseph Aoun, sancionou nesta segunda-feira (17) a lei que abole a pena de morte no país, em conformidade com o acordo alcançado na semana passada pelo Parlamento do Líbano para pôr fim a uma prática que, "de fato", estava suspensa desde 2004.
A legislação aprovada pelo Parlamento libanês prevê a abolição da pena de morte para aqueles que já foram condenados e sua substituição por prisão perpétua com "trabalhos forçados agravados".
Essa medida foi aplaudida pela União Europeia, que a descreveu como um "avanço significativo" para os Direitos Humanos, destacando que se trata de um "exemplo poderoso" para os demais países do Oriente Médio, ao se tornar o primeiro da região a eliminar a pena capital para todos os crimes.
