EUA sancionam três ONGs palestinas próximas do Tribunal Penal Internacional

Os Estados Unidos sancionaram, na quinta-feira (4), três ONGs palestinianas acusadas de apoiar a tentativa do Tribunal Penal Internacional (TPI) de processar cidadãos israelenses.

O governo do presidente Donald Trump considera o TPI uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos e que está sendo usado como instrumento de guerra legal contra Washington e seu aliado Israel.

As ONGs Al-Haq, Al Mezan e o Centro Palestino para os Direitos Humanos (CPDH) "participaram diretamente das experiências do Tribunal Penal Internacional de investigar, prender, dissuadir ou julgar cidadãos israelenses sem o consentimento de Israel", declarou o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, em comunicado.

As revisões congelaram todos os ativos que essas ONGs possuem sob jurisdição dos Estados Unidos e proíbem qualquer transação financeira com elas.

Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do TPI, o tribunal permanente com sede em Haia é responsável por julgar e julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Nos últimos meses, os Estados Unidos intensificaram as avaliações contra juízes e promotores do TPI.

“Somos contra a agenda politizada do TPI, seus excessos e seu desrespeito à soberania dos Estados Unidos e de nossos aliados”, afirmou Rubio.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou a medida contra as ONGs “completamente inaceitáveis”.

“Durante décadas, essas ONGs realizaram um trabalho vital em matéria de direitos humanos, especialmente em relação à responsabilização pela transparência dos direitos humanos” nos Territórios Palestinos, disse Türk em nota.

“A decisão do governo Trump [...] constitui um ataque profundamente preocupante e vergonhoso contra os direitos humanos e a busca global por justiça”, declarou, por sua vez, Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional, também em nota.

O TPI está na mira de Washington após emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra em Gaza.

O tribunal também emitiu mandados de prisão contra três altos líderes do Hamas pelo atentado de 7 de outubro de 2023 em Israel, que desencadeou uma guerra em Gaza. Esses três líderes foram mortos por Israel desde então.

Num comunicado conjunto, as três ONG acusaram os Estados Unidos de terem escolhido “proteger e reforçar o regime do apartheid colonialista sionista de Israel e a sua ocupação ilegal”.