Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio declara que Israel comete genocídio em Gaza

A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS, na sigla em inglês), principal associação mundial de acadêmicos especializados em genocídio e que reúne mais de 500 membros, aprovou uma resolução afirmando que foram cumpridos os critérios legais para determinar que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. “Esta é uma declaração definitiva de especialistas na área de estudos de genocídio de que o que está acontecendo em Gaza é genocídio”, afirmou Melanie O’Brien, presidente da IAGS.

De acordo com a IAGS, considerada a principal referência mundial no estudo do tema, as políticas e ações adotadas por Tev Aviv correspondem à definição legal do crime estabelecida pelas Nações Unidas. O documento da IAGS aponta também que a resposta de Israel inclui crimes sistemáticos e generalizados contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, com ataques indiscriminados contra civis e infraestrutura civil. A associação citou que Israel já deslocou forçosamente quase toda a população de Gaza, de cerca de 2,3 milhões de habitantes, além de destruir mais de 90% das moradias na região.

O documento pede que o governo israelense cesse imediatamente as ações que constituem genocídio, incluindo o que caracterizaram como ataques deliberados contra civis, promoção da fome e privação de ajuda humanitária. Esta é a nona resolução aprovada pela IAGS a reconhecer um episódio, histórico ou em andamento, como genocídio desde a fundação da instituição, em 1994.

Em 22 de agosto, um relatório internacional apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) declarou oficialmente a existência de fome na província de Gaza (onde se encontra a capital do enclave, a cidade de Gaza). Os documentos indicam que 1,6 milhões de habitantes de Gaza, dos cerca de 2,1 milhões que vivem na Faixa, passam fome, dos quais mais de meio milhão, um terço, sofrem em grau crítico, enfrentando uma privação extrema de alimentos. O relatório ainda alertou para a iminente extensão da fome a outras duas províncias do território, no centro e no sul.

Segundo os critérios internacionais, para declarar uma situação de fome é necessário que pelo menos um em cada cinco lares não tenha alimentos, com taxas de desnutrição aguda de pelo menos 30% e níveis críticos de mortalidade. Segundo a Convenção da ONU sobre Genocídio, criada em 1948 como uma resposta ao Holocausto, o crime é definido como ações orquestradas com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Recentemente dois importantes grupos israelenses de direitos humanos, B'Tselem e PHRI (Médicos pelos Direitos Humanos de Israel), acusaram Israel de cometer genocídio contra os palestinos em Gaza, tornando-se as primeiras organizações desse tipo a fazer tal afirmação. E outras organizações denunciaram o genocídio em Gaza, como a Anistia Internacional.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também lamentou hoje que os EUA não tenham aprovado a resolução do Conselho de Segurança da ONU que condenava o uso de fome como arma de guerra por Israel.

“O direito à autodefesa de Israel não justifica a destruição indiscriminada de infraestruturas civis ou a punição coletiva de uma população inteira. A utilização da fome como arma de guerra é proibida ao abrigo da lei internacional. Infelizmente, ainda que tenha recebido o apoio de 14 dos 15 membros do Conselho, a resolução foi bloqueada pelos EUA. Estamos a assistir a uma catástrofe humanitária em Gaza que abala a consciência do mundo”, disse Costa, acrescentando que a dimensão do sofrimento de civis, especialmente entre as crianças, é terrível e inaceitável.

A maioria dos membros do Conselho de Segurança da ONU, com exceção dos EUA, condenou uma crise feita pelo Homem na Faixa de Gaza e votaram todos a favor do comunicado que avisa que há mesmo fome no enclave palestino, além de criticarem o governo de Israel de usar isso como uma arma de guerra.

Por outro lado, o governo de Israel categoricamente nega as alegações, afirmando que suas ações visam suprimir ataques terroristas e defender a segurança nacional. O Ministério das Relações Exteriores israelense ainda exigiu que as Nações Unidas retirassem imediatamente o relatório que declarou oficialmente fome em Gaza e ameaçou que, se o mesmo não for removido, compartilhará provas da sua má conduta com todos os doadores da entidade.

Enquanto isso, o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, desafiou Israel na reunião do Conselho de Segurança a autorizar que a imprensa mundial entre em Gaza assim como os diplomatas que integram o Conselho a se deslocarem ao enclave para constatarem a realidade.

Já nas últimas semanas, aumentaram os relatos de mortes por fome e desnutrição e homicídios contra civis que estavam em filas para receber ajuda. Israel bloqueou a entrada completa de ajuda humanitária em Gaza, que tem sido retomada parcialmente e de modo limitado, mas ainda muito insuficiente, segundo relatos das organizações humanitárias e a ONU.

No último balanço registrado, os mortos em Gaza ultrapassaram 63 mil pessoas, mais de cem mil feridos e milhares de desaparecidos nos escombros.