Ministro Flávio Dino fala sobre ativismo judicial e cita Sport, Flamengo e Brasileiro de 1987

Ministro do STF Flávio Dino (Fellipe Sampaio /STF)

Em audiência pública para debater as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da ADPF 1201, supostas falhas e omissões do poder público na proteção do meio ambiente no território estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na última segunda-feira (25), utilizou o título brasileiro de 1987 para explicar a sobrecarga imposta ao Judiciário. 

"Compartilho da crença de que, de fato, é uma contra utopia imaginar que o Poder Judiciário vai resolver todos os problemas da sociedade. Além de ser uma contra utopia, é uma insensatez, porque nós mesmos não acreditamos nisso. E é importante sublinhar, em face desse debate público tão acirrado, como se houvesse uma opção do Judiciário, quando, na verdade, trata-se muito mais do modo como as outras agências do Estado e da sociedade funcionam", iniciou Dino.

"Isso, de fato, sobrecarrega e judicializa quase tudo, até o Campeonato Brasileiro de Futebol, que o professor Marcelo mencionou. Nós já julgamos duas vezes o campeonato de 1987. Uma controvérsia entre Flamengo e Sport. E o Supremo já decidiu, em duas ocasiões, que o Sport foi o campeão brasileiro de 1987. Mas, claro, toda a imensa legião flamenguista diz o quê? Que o Supremo é ativista, que se mete onde não deve. Já os torcedores do Sport dizem: 'Que bom que existe o Supremo'", completou o ministro.

A fala de Flávio Dino ocorreu como resposta às críticas de que o STF assumiria um papel de "ativismo judicial". O STF já analisou o caso do título brasileiro de 1987 em mais de uma oportunidade. Em agosto de 2024, Flávio Dino negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport como único campeão.

O ministro considerou que que as questões apresentadas pela CBF não podem ser analisadas pelo STF. Anteriormente, a Corte já havia negado outras tentativas da entidade máxima do futebol brasileiro de homologar Flamengo e Sport como campeões. As decisões reforçaram a validade do entendimento de que o Leão da Ilha é o único vencedor do Brasileirão de 1987, apesar da contestação de torcedores rubro-negros cariocas.