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Náutico terá julgamento decisivo nesta terça (6) por R$ 35 milhões da Arena de Pernambuco

TRF-5 analisa a liberação dos valores depositados em juízo desde a rescisão do contrato, em 2016

Por Gabriel Farias

Arena Pernambuco

Esta terça-feira (6) pode representar um dos dias mais importantes do ano para o Náutico. Às 9h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) realiza o julgamento que pode definir a liberação dos valores que o clube tem a receber pela rescisão do contrato com o Consórcio Arena Pernambuco, ocorrida em 2016.

Corrigida, a quantia chega a aproximadamente R$ 35 milhões e permanece depositada em juízo, em uma conta da Caixa Econômica Federal.

O valor é dividido em duas partes. Cerca de R$ 23 milhões correspondem à multa prevista pela rescisão contratual, enquanto outros R$ 12 milhões são referentes à indenização pelas obras de reforma dos Aflitos. O estádio alvirrubro precisou passar por restauração para que o Náutico pudesse voltar a receber suas partidas depois da quebra do vínculo com a Arena Pernambuco, onde o clube mandou seus jogos entre maio de 2013 e agosto de 2018.

O julgamento ganha ainda mais peso pelo impacto que uma eventual liberação dos recursos pode provocar nas finanças alvirrubras.

Parte significativa do dinheiro já tem destino previsto dentro do plano de Recuperação Judicial do clube, enquanto outra parcela poderá ser utilizada para atacar pendências financeiras imediatas e preparar a temporada de 2027.

Decisão pode destravar R$ 35 milhões

O Náutico já possui decisões arbitrais favoráveis definitivas sobre o caso, que estão em fase de cumprimento de sentença perante a 36ª Vara Cível da Comarca do Recife. Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entendeu que não havia mais objeções para que o clube recebesse os valores.

O impasse, porém, permaneceu por causa de divergências relacionadas ao encerramento do contrato entre o Governo de Pernambuco e o Consórcio Arena Pernambuco.

O Estado sustenta que os recursos não podem ser liberados enquanto o TCE apura um possível sobrepreço no contrato da Arena, situação que poderia gerar a necessidade de devolução de dinheiro aos cofres públicos.

Em julgamento anterior, o TRF-5 havia sinalizado a necessidade de um posicionamento favorável do TCE. Com a manifestação do tribunal de contas em maio, o Náutico passou a defender que não existe mais impedimento para o levantamento da quantia.

O presidente Bruno Becker estará presente no julgamento desta terça-feira e considera o processo determinante para o futuro financeiro do clube.

Destino de parte do valor

Do total que o Náutico espera receber, aproximadamente R$ 22 milhões serão destinados ao pagamento de débitos incluídos no plano de Recuperação Judicial. O acordo foi homologado em maio e estabelece as condições para a quitação das dívidas do clube.

O planejamento prevê que o restante dos débitos seja pago a partir de 2028 com recursos do próprio fluxo de caixa. O compromisso estabelecido é de R$ 1,5 milhão por ano enquanto o Náutico estiver na Série B e de R$ 3 milhões anuais caso o clube consiga o acesso e dispute a Série A do Campeonato Brasileiro.

A possível liberação dos R$ 35 milhões, portanto, não significaria apenas uma injeção imediata de dinheiro nos cofres alvirrubros. O montante também representa uma peça importante para reorganizar as contas do clube e cumprir os compromissos assumidos no processo de recuperação.

Salários atrasados e planejamento para 2027

Além dos valores destinados à Recuperação Judicial, o Náutico planeja utilizar parte dos recursos para quitar salários atrasados. A intenção é aproveitar um eventual desbloqueio para reduzir pendências financeiras ao fim da atual Série B e, ao mesmo tempo, dar mais previsibilidade ao planejamento da temporada de 2027.

A situação financeira tem sido um dos principais desafios do clube nos últimos anos, e a liberação da verba depositada em juízo poderia oferecer uma margem maior para organizar as contas e estruturar o próximo calendário.