O que Daniel Vorcaro apagou do Google através da Justiça de Pernambuco

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro. (Foto: Divulgação/Banco Master)

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central no escândalo do Banco Master, conseguiu através da Justiça de Pernambuco manter por quase três anos uma série de links com conteúdos negativos fora dos resultados de busca do Google. No processo, Vorcaro e seu pai, Henrique Moura Vorcaro, dizem morar em um flat em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

A reportagem analisou os 37 links que foram impedidos de serem exibidos no Google a partir de liminar concedida em abril de 2024 pelo juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da 7ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A Google Brasil só foi autorizada a reexibir os resultados em acórdão de março de 2024.

Os links alvo da ação são, em grande parte, de sites de consulta de CNPJ, que exibem as empresas às quais Daniel e Henrique Vorcaro são sócios. Outras URLs direcionam o internauta para páginas sobre processos em que os dois constam como parte.

Há páginas hospedadas nos sites do Governo Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os Vorcaro conseguiram esconder das buscas do Google conteúdos que tratavam do acordo milionário da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, para encerrar um procedimento administrativo que apurava irregularidades na emissão de debêntures. Pelo acordo, Daniel Vorcaro pagou R$ 250 mil.

No site da Câmara, os Vorcaro pediam a desindexação de um link sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. A página divulgava que um deputado federal requereu a convocação de Henrique Vorcaro para depor enquanto diretor da Multipar Empreendimentos e Participações Ltda.

Pai e filho também conseguiram esconder resultados sobre Fernando Alves Vieira, que nas apurações recentes da Polícia Federal, é identificado como pessoa com vínculos com familiares de sócios do Banco Master, e Luiz Antônio Bull, ex-diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master.

Confira a lista completa dos sites retirados do buscador, seguindo a ordem apresentada no processo:

• 1. A primeira URL direciona o usuário para página do Jusbrasil que indicava a existência de 159 processos judiciais atrelados a Henrique Moura Vorcaro como parte ou terceiro.
• 2. Direciona o usuário para uma página de erro no site da Câmara dos Deputados, o que sugere que o conteúdo foi removido ou link anexado com digitação errada.
• 3. Página na Câmara dos Deputados sobre os trâmites da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. página divulgava que um deputado federal requereu a convocação de Henrique Vorcaro para depor enquanto diretor da Multipar Empreendimentos e Participações Ltda.
• 4. Página do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de uma decisão judicial em um processo que estava em trâmite na 24ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG, ajuizado em face de Henrique Moura Vorcaro.
• 5. Matéria jornalística no site "Monitor do Mercado" com o título "CVM aceita acordo de R$ 2.325.000 em processo envolvendo irregularidades em emissões de debêntures". Matéria menciona que Daniel Vorcaro, enquanto diretor do Banco Máxima, pagaria parte do acordo.
• 6. URL indica que o conteúdo, no site do Dinheiro Rural, não existe. Pelos termos no link, é possível deduzir que envolveria o acordo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
• 7. Site apresenta informações públicas sobre as empresas às quais Henrique Moura Vorcaro é sócio.
• 8. Assim como o anterior, direciona o usuário para informações públicas sobre as empresas às quais Henrique Moura Vorcaro é sócio.
• 9. Página genérica do site do Governo Federal que apresenta a seção de notícias sobre a CVM.
• 10. A URL contém o documento público do acordo da CVM que menciona Daniel Vorcaro.
• 11. Site de consulta de CNPJ, mas página indica que conteúdo está inacessível.
• 12. Site de consulta de CNPJ, indica dados públicos da empresa Porto Holding S.A.
• 13. Trabalho acadêmico intitulado "A desconsideração da pessoa jurídica no novo Código de Processo Civil". Com relação aos autores da ação, á apenas uma citação nas referências de um processo judicial em que Henrique Moura Vorcaro figura como parte.
• 14. Site que também apresenta informações públicas sobre as empresas às quais Henrique Moura Vorcaro é sócio.
• 15. Página que apresenta informações sobre as empresas as quais Fernando Alves Vieira, que não é parte no processo, é sócio. Nas apurações recentes da Polícia Federal, Fernando Alves Vieira é identificado como pessoa com vínculos com familiares de sócios do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
• 16. Site com informações públicas sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 17. URL direciona o usuário para página do Jusbrasil que indicava a existência de 83 processos judiciais atrelados a Daniel Vorcaro como parte ou terceiro.
• 18. URL do Jusbrasil que indica 49 referências ao nome de Daniel Vorcaro em pesquisa jurisprudencial.
• 19. Página com informações públicas sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 20. Reiteração da matéria jornalística no site "Monitor do Mercado" com o título "CVM aceita acordo de R$ 2.325.000 em processo envolvendo irregularidades em emissões de debêntures". Matéria menciona que Daniel Vorcaro, enquanto diretor do Banco Máxima, pagaria parte do acordo.
• 21. URL com informações públicas sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 22. URL do site Investing.com, com matéria intitulada "CVM aceita acordo em processo envolvendo irregularidades em debêntures". Conteúdo menciona que Daniel Vorcaro, enquanto diretor do Banco Máxima, pagaria parte do acordo.
• 23. Mais uma URL com informações públicas sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 24. URL direciona para uma página de erro no site do Governo Federal. Termos no link sugerem que se tratava do acordo da CVM.
• 25. Site Escavador, mostrando a existência de 54 processos judiciais atrelados a Daniel Vorcaro.
• 26. Site Escavador. Desta vez, mostrando a existência de dois processos judiciais atrelados a Daniel Vorcaro.
• 27. Página com informações públicas sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 28. Documento com o "Parecer de Termo de Compromisso" relacionado ao acordo da CVM.
• 29. Mais um site que apresenta as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.
• 30. Link do documento de cumprimento de sentença de um processo no TJMG do qual Daniel Vorcaro é parte.
• 31. Página hospedada no Uol que se encontra inacessível, mas cujos termos no link sugerem se tratar do acordo da CVM.
• 32. Site que apresenta informações públicas relacionadas à empresa Banco Master.
• 33. URL do site Terra sobre o acordo da CVM.
• 34. URL com informações sobre as empresas às quais Luiz Antônio Bull, que não é parte do processo, é sócio. Ele é ex-diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Banco Master.
• 35. URL do site Leads, com informações públicas relacionadas ao Banco Master.
• 36. Reiteração da Página na Câmara dos Deputados sobre os trâmites da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre 2003 e 2015. Página divulgava que um deputado federal requereu a convocação de Henrique Vorcaro para depor enquanto diretor da Multipar Empreendimentos e Participações Ltda.
• 37. Outra página com informações sobre as empresas que Daniel Vorcaro é sócio.