Financiamentos imobiliários já contratados e solicitados ainda em fase inicial correm risco de atraso por causa da paralisação dos funcionários da Caixa. Isso porque o banco precisa dar andamento a etapas como checagem de documentos, liberação de crédito, formalização de contratos e repasse de valores. A falta de funcionários ainda pode travar justamente esses procedimentos.
O risco atinge igualmente quem já entregou tudo o que era exigido e só aguarda uma resposta do banco e quem ainda está no começo da negociação do crédito. Como as fases do financiamento são interligadas, um travamento em qualquer uma delas se propaga para as etapas seguintes.
Por que a greve afeta toda a sequência
Mesmo depois de o crédito ser aprovado, o processo ainda passa por fases que dependem diretamente de funcionários do banco: redigir e formalizar o contrato, levar a operação a registro no Cartório de Registro de Imóveis e liberar o dinheiro para quem está vendendo o imóvel. Como uma etapa só começa depois que a anterior termina, travar em qualquer ponto significa atrasar tudo o que vem depois.
Um comprador que entregou toda a documentação necessária pode estar aguardando apenas a análise ou a assinatura do contrato quando a greve é decretada. Se a paralisação se estender, documentos e certidões com prazo de validade podem perder a vigência e precisar ser solicitados novamente, o que prolonga o atraso.
Apesar dos avanços na digitalização, muitos procedimentos ainda dependem da atuação de funcionários.
O precedente de 2016
Uma greve de bancários em 2016 durou 31 dias e resultou em queda de 24,2% nas concessões de crédito imobiliário durante setembro daquele ano. Na ocasião, o Banco Central ressaltou a complexidade envolvida na tramitação de financiamentos imobiliários, evidenciando que períodos relativamente curtos de paralização deixam cicatrizes duradouras no mercado.
O acúmulo de processos durante uma greve não desaparece imediatamente após o retorno dos funcionários. Por isso, operações que já estavam próximas do desfecho podem permanecer paradas por semanas ou meses depois do fim da paralisação.
Prazos contratuais e responsabilidade
A greve não suspende automaticamente todos os prazos contratuais, e o contrato de financiamento precisa prever essa suspensão e identificar quem será responsável pelo atraso. Sem essa previsão, o comprador pode ser cobrado de multa mesmo que a Caixa tenha deixado de cumprir sua obrigação.
Há, porém, fundamento legal para questionar essa cobrança. Se o comprador já cumpriu tudo o que lhe cabia e o atraso ocorreu exclusivamente porque o banco não liberou o crédito no prazo combinado. Ele pode contestar a cobrança por atraso ou mora.
Há um risco adicional para quem tem contrato de crédito de repasse, modalidade em que a assinatura do financiamento costuma ocorrer perto da entrega das chaves: mesmo em meio à greve, o não pagamento do imóvel dentro do prazo estipulado pode resultar em multa, juros e correção monetária. A duração da paralisação e o estágio de cada operação determinam quem fica mais vulnerável a essas cobranças.
Certidões podem perder a validade durante a greve, e guias de ITBI já pagas podem precisar de atualização ou reemissão. Se o comprador apresentou a documentação dentro do prazo e a validade terminou exclusivamente porque a Caixa demorou em etapas sob sua responsabilidade, há fundamento para discutir a transferência desse prejuízo.
A responsabilidade varia conforme o documento, e no caso do ITBI, normalmente cabe ao comprador cumprir essa obrigação. Situações complexas podem ser discutidas com base no Código de Defesa do Consumidor, mas o caso pode acabar na Justiça. O consumidor pode ter de arcar com o custo e, depois, avaliar a possibilidade de buscar ressarcimento junto ao banco. Antes de aceitar cobranças que considere indevidas, o comprador deve procurar orientação especializada.
Como se proteger durante a greve
Compradores devem guardar protocolos e comprovantes de entrega de toda a documentação solicitada pela Caixa, incluindo e-mails, mensagens, registros de atendimento e as datas previstas para assinatura e liberação dos recursos. Esse histórico comprova o cumprimento de suas obrigações.
O comprador também deve comunicar formalmente ao vendedor, à incorporadora ou à construtora qualquer atraso causado pela paralisação. Essas comunicações devem ser registradas por escrito, por e-mail, aplicativo bancário ou correspondência registrada, para criar um histórico que ajude a contestar cobranças posteriores de multa ou juros. O comprador não deve permanecer inerte.
Caso haja possibilidade de negociação, o ideal é formalizar uma prorrogação do prazo com o vendedor. Revisar o contrato imobiliário e identificar quais prazos estão em risco durante a paralisação ajuda o comprador a negociar com o banco assim que a greve terminar.
A Caixa orientou os clientes a utilizarem canais digitais: app Caixa, Internet Banking, WhatsApp (0800 104 0104), e aplicativos como Caixa Tem, Cartões Caixa e Habitação Caixa. O atendimento telefônico está disponível pelo Alô Caixa (4004-0104 em capitais e regiões metropolitanas; 0800 104 0104 nas demais localidades). Atendimento presencial também é oferecido em unidades lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui (CCA).
