O ex-sócio do banco privado suíço Mirabaud & Cie foi condenado na última terça-feira (8) por um esquema de corrupção internacional que durou mais de uma década. Pierre Mirabaud, de 77 anos, pagou US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões) em propina a um funcionário do governo do Kuwait.
A Justiça o condenou a dois anos de prisão, mas ele não cumprirá nenhum dia na cadeia. Entre 2000 e 2012, Mirabaud fez centenas de transferências para garantir que negócios no valor de US$ 595,2 milhões chegassem ao banco suíço. O funcionário do governo do Kuwait que recebia os pagamentos morreu depois de ser condenado em seu país por corrupção.
Como funciona a propina internacional
O esquema envolvia desvios de recursos públicos do Kuwait. Segundo o Ministério Público Federal da Suíça, Mirabaud sabia dos riscos legais e aceitava as possíveis consequências caso a fraude viesse à tona. O Tribunal Penal Federal da Suíça, em Bellinzona, julgou acusações de corrupção e lavagem de dinheiro agravada, e mirabaud foi condenado pelas duas acusações.
A sessão durou apenas meio dia porque o ex-banqueiro reconheceu os principais pontos da acusação desde o início. Seu advogado, Saverio Lembo, disse que a suspensão da pena levou em conta a colaboração de Mirabaud com as autoridades durante a investigação.
Lembo também afirmou que Mirabaud agora aceita as consequências de suas ações, de acordo com princípios de responsabilidade individual que considera importantes.
Idade e cooperação reduziram a prisão
Na Suíça, corrupção e lavagem de dinheiro podem resultar em multa ou em até cinco anos de prisão. O Ministério Público pediu pena de 24 meses e levou em conta a idade avançada do réu, a falta de antecedentes e a cooperação dele durante toda a investigação. A pena foi suspensa.
A Justiça suiça geralmente suspende a pena quando não há expectativa de que a pessoa volte a cometer crimes.
O banco tenta se afastar do escândalo
O Mirabaud & Cie não integra o processo e se recusou a comentar. Fundada em 1819 em Genebra, a instituição está entre os bancos privados mais tradicionais da Suíça e hoje segue sob comando da sétima geração da família fundadora. A instituição, porém, teve problemas recentes com órgãos fiscalizadores.
Em 2024, a FINMA — autoridade que supervisiona o mercado financeiro suíço — confiscou 12,7 milhões de francos suíços em ganhos que considerou ilícitos e que o banco obteve. A medida ocorreu depois de a autoridade identificar violações nas regras do setor e falhas nos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro.
As operações comerciais investigadas representavam quase 10% de todo o patrimônio administrado pela instituição em determinado período. Elas também envolviam um empresário acusado de sonegação de impostos, que morreu.
