Aos 29 anos, a professora e pesquisadora Manoella Treis passou em concurso público do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), mas teve a posse negada. A inspeção médica obrigatória para ingressar no cargo apontou o que foi chamado de “incompatibilidade geográfica”. Ela tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e endometriose, além de uma condição autoimune chamada doença inflamatória tipo 2, cujo tratamento começou em 2023.
Na avaliação da junta médica, não havia razão para impedi-la de exercer a docência. A restrição veio por outro caminho: entendeu-se que Veranópolis, cidade escolhida por ela para atuar, não teria como oferecer o acompanhamento clínico que seu quadro de saúde exige.
O que diz o Instituto
Em nota, o IFRS afirma que a conclusão foi de incompatibilidade para o exercício da docência no município escolhido, devido à falta de estrutura de saúde adequada. A instituição reforça que a decisão não tem relação com a capacidade profissional nem com a aptidão da candidata para as atividades de professora.
O entendimento, segundo o órgão, ficou restrito às condições de atendimento em saúde disponíveis na cidade. A trajetória acadêmica da pesquisadora inclui um doutorado concluído em 2021, antes de completar 25 anos, e outro em curso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); o sonho dela é seguir carreira na Educação.
Como foi o processo de admissão
A aprovação no concurso ocorreu pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência. No momento da convocação, duas opções de lotação foram oferecidas, em Veranópolis e Erechim, e o campus de Veranópolis acabou escolhido.
Documentos que comprovavam a condição de pessoa com deficiência, além de informações sobre outros problemas de saúde, foram apresentados durante a admissão. O IFRS pediu documentos complementares e, com base nos próprios pareceres médicos entregues pela candidata, a junta concluiu que haveria incompatibilidade entre as necessidades de tratamento e a infraestrutura da cidade escolhida.
A versão da candidata sobre o tratamento
A pesquisadora sustenta que está apta para o trabalho e que o tratamento não compromete suas atividades profissionais. Ela relata acesso a um tratamento moderno com canetas injetáveis aplicadas três vezes ao mês. A estratégia de aplicação em sextas-feiras permite repouso no fim de semana sem prejudicar a rotina acadêmica e de pesquisa.
Questionado sobre a estrutura local, o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, de Veranópolis, respondeu que conta com pronto-socorro para urgências e emergências, além de conseguir aplicar medicamentos imunobiológicos injetáveis em atendimento ambulatorial. Para a candidata, essa estrutura seria suficiente para dar continuidade ao tratamento.
Experiência anterior no mesmo campus
Um argumento levantado no processo é que a pesquisadora já atuou anteriormente no próprio campus do IFRS em Veranópolis. A vaga negada é vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela rede de institutos federais de Educação profissional e tecnológica no país.
O caso expõe um impasse pouco discutido no ingresso ao serviço público: a diferença entre estar apta para o trabalho e ter acesso, na cidade de lotação, à estrutura de saúde exigida pelo próprio tratamento. Enquanto a situação não é resolvida, a posse da candidata segue impedida pela avaliação da junta médica.
