Um casal investiu R$ 95 mil na construção de uma casa em um lote aparentemente abandonado e, anos depois, descobriu que herdeiros reivindicavam o terreno. O caso expõe o risco jurídico de construir sem verificar a situação do imóvel antes de iniciar a obra.
A diferença entre posse e propriedade está no centro do problema. Morar, manter e cercar um terreno pode criar a impressão de domínio, mas essas ações, por si só, não conferem a propriedade ao ocupante. Em regra, a titularidade do imóvel é comprovada pelo registro no cartório de imóveis.
Casal enfrenta disputa pelo terreno
Um lote sem situação registral regularizada pode representar risco para quem decide ocupá-lo ou construir no local. Herdeiros, inventários, disputas familiares ou proprietários que não utilizam o imóvel podem surgir posteriormente para reivindicar direitos.
O fato de um terreno permanecer vazio por anos não significa que ele deixou de ter proprietário. O imóvel pode estar ocioso por diferentes motivos, como processos de herança, dificuldades financeiras ou simples falta de interesse do titular.
Construir em terreno de terceiros
O Código Civil estabelece regras para construções realizadas em terreno alheio. Em determinadas situações, o proprietário do solo pode reivindicar direitos sobre a construção, enquanto quem realizou a obra pode discutir eventual indenização, dependendo das circunstâncias.
A boa-fé é um dos fatores que podem ser analisados. Quem constrói acreditando legitimamente ter autorização ou desconhecendo a verdadeira titularidade pode apresentar provas para tentar obter indenização pelas benfeitorias. O pagamento, porém, não é automático e depende da análise do caso.
Usucapião pode ser uma alternativa
A ocupação prolongada, contínua e pública de um terreno, acompanhada da intenção de agir como proprietário, pode permitir o reconhecimento da usucapião. O mecanismo possui diferentes modalidades, cada uma com prazos e requisitos específicos.
Se o casal entrou no imóvel por mera permissão de outra pessoa ou sabia que o terreno pertencia a um terceiro, a possibilidade de usucapião pode ser mais difícil. Documentos, testemunhas e outras provas são importantes para demonstrar o cumprimento das exigências legais.
Como evitar problemas
Antes de investir na construção de um imóvel, é importante consultar a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis. A medida permite verificar quem consta como proprietário e identificar eventuais registros que possam representar problemas futuros.
Notas fiscais de materiais, recibos de profissionais, fotografias da obra e comprovantes de pagamento também devem ser preservados. Esses documentos podem ajudar a comprovar os investimentos realizados caso surja uma disputa judicial.
