Assembleia Nacional da França aprova lei de direito à morte assistida
Os eurodeputados franceses ainda aprovaram por unanimidade um texto sobre apoio e cuidados paliativos
Publicado: 27/05/2025 às 18:50
Assembleia Nacional da França (STEPHANE DE SAKUTIN/AFP)
O presidente francês Emmanuel Macron anunciou que a Assembleia Nacional aprovou a criação do direito à ajuda na morte. “É um passo importante e um respeito pelas sensibilidades", declarou.
Os eurodeputados franceses ainda aprovaram por unanimidade um texto sobre apoio e cuidados paliativos.
O texto da lei votada na Assembleia Nacional estabelece cinco critérios cumulativos para o acesso à morte assistida, que incluem a existência de uma doença grave e incurável, potencialmente mortal, avançada ou terminal, além de apresentar sofrimento físico ou psicológico constante. Foram 305 deputados a favor e 199 contra.
O documento consiste em autorizar e acompanhar uma pessoa que tenha manifestado o seu pedido de recorrer a uma substância letal, que deve administrar ou mandar ser administrada quando estiver fisicamente incapaz de fazê-lo.
A ministra da Saúde da França, Catherine Vautrin, disse esperar que a reforma seja ratificada antes das eleições presidenciais de 2027.
A criação de um direito a morrer legaliza o suicídio assistido ou, em casos excepcionais, a eutanásia, apesar destes termos não tenham sido mencionados.
