MPPE cobra instalação de lombadas e sinalização na PE-45 após protestos em Escada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas de segurança viária na rodovia PE-45, no trecho que corta o povoado de Riacho do Navio, em Escada, na Zona da Mata Sul do estado. A investigação busca fiscalizar a instalação de lombadas, a implantação de sinalização e a adoção de medidas emergenciais para reduzir a velocidade dos veículos.

A iniciativa foi feita após reclamações de moradores e um protesto realizado na localidade, na segunda-feira (9), com bloqueio da pista e queima de pneus e entulhos.

A preocupação da comunidade está relacionada à retirada de duas lombadas físicas que existiam no trecho e não foram reinstaladas após intervenções de recapeamento asfáltico. Segundo denúncia apresentada ao MPPE, a ausência dos redutores teria favorecido o tráfego de veículos em alta velocidade, o que aumenta o risco de atropelamentos e acidentes. Crianças, idosos e trabalhadores que precisam atravessar a rodovia estão entre os grupos mais expostos.

A denúncia foi registrada em 27 de julho deste ano e, no dia seguinte, moradores encaminharam um abaixo-assinado ao Ministério Público solicitando a reinstalação das lombadas e a implantação de placas de sinalização. Também foi relatado um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão, ocorrido em 24 de julho, embora a portaria ressalte a necessidade de confirmação dos registros oficiais de sinistros.

O protesto mais recente ocorreu em 9 de novembro e, durante diligência no local, o MPPE constatou o bloqueio da rodovia com pneus e entulhos em chamas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo, enquanto equipes da Polícia Militar realizaram o isolamento e a segurança da área.

DER-PE terá 20 dias para prestar esclarecimentos

Em resposta às solicitações do Ministério Público, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou que realiza intervenções de pavimentação e urbanização em um trecho de 6,36 quilômetros da PE-45, entre os quilômetros 0 e 6,36.

De acordo com o órgão, a previsão apresentada anteriormente era concluir a pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em outubro de 2026. Já a implantação da sinalização viária e dos dispositivos redutores de velocidade estava prevista para ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.

O DER-PE também encaminhou ao Ministério Público um projeto de sinalização elaborado em 25 de setembro, com propostas de placas verticais, sinalização horizontal, indicação de velocidade máxima de 30 km/h em pontos específicos, ondulações transversais e sonorizadores.

O documento, no entanto, ainda estava em fase de revisão e atualização, principalmente em relação à localização dos redutores de velocidade. Até a instauração do procedimento, não havia comprovação de aprovação definitiva do projeto nem da execução dos dispositivos previstos.

Sobre a possibilidade de medidas emergenciais para reduzir a velocidade dos veículos e instalar placas de advertência enquanto as intervenções definitivas não são concluídas, o DER-PE informou que a demanda havia sido encaminhada à unidade técnica responsável. Não foi apresentada, porém, uma resposta conclusiva sobre a viabilidade ou a efetiva adoção dessas providências.

Com a abertura do procedimento, o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto determinou que o DER-PE apresente, no prazo de 20 dias, informações atualizadas sobre a conclusão da pavimentação, o estágio de implantação da sinalização e dos redutores de velocidade.

O órgão também deverá encaminhar a versão definitiva do projeto, informar os locais previstos para instalação dos equipamentos e apresentar um cronograma atualizado. Outra exigência é uma manifestação técnica sobre as medidas emergenciais de segurança, indicando o que já foi executado ou justificando eventual decisão de não adotá-las.

Em nota, o DER-PE informou que concluiu a instalação de uma lombada na PE-45, no trecho urbano de Escada. Ainda segundo o departamento, outras duas lombadas estão em fase de finalização e o trecho já recebeu sinalização vertical.