PF deflagra operação contra o contrabando de cigarros eletrônicos em Garanhuns

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Fumaça Digital, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, com o objetivo de investigar à possível aquisição e comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira, cuja a importação e o comércio são proibidos no Brasil.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município do agreste, expedidos pela Justiça Federal.

De acordo com a PF, as buscas realizadas nesta quarta-feira (4) têm por finalidade localizar e apreender eventuais cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e dispositivos eletrônicos que possam contribuir para esclarecer a origem dos produtos, a dinâmica de aquisição e comercialização e a eventual participação de outras pessoas.

A Anvisa mantém, por meio da RDC nº 855/2024, a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive acessórios, peças e refis.

Os fatos são investigados, em tese, como contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal. A pena prevista para o delito é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo da apuração de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações.

A investigação prosseguirá com a análise do material eventualmente apreendido durante o cumprimento das medidas.