"Foi vítima de violência policial", diz defesa de idosa presa em ônibus no Recife

A defesa da passageira Maria José da Silva, de 69 anos, presa após uma discussão em um ônibus no Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, afirma que a idosa foi vítima de violência policial e abuso de autoridade. O caso aconteceu no sábado (17) após um ato pró-Lula (PT) e envolveu uma policial militar e o motorista do coletivo.

Segundo o advogado Pedro Josephi, que integra o grupo responsável pela defesa, a mulher foi retirada à força do coletivo, algemada e colocada em uma viatura após se recusar a deixar o veículo. Os advogados pretendem ajuizar uma ação contra o Estado e as autoridades envolvidas na ocorrência.

“Dona Maria José, pelo contrário, foi vítima de violência policial, de abuso de autoridade e de abuso do poder do Estado”, declarou Josephi.

A passageira foi conduzida à Central de Plantões da Capital (Ceplanc) após um desentendimento envolvendo uma bandeira política em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) afirma que ela causou tumulto, resistiu às orientações dos agentes, ofendeu uma policial militar e teria feito declarações de cunho racial.

De acordo com o advogado, o conflito começou quando o motorista pediu que Maria José deixasse a parte dianteira do ônibus, onde estaria interferindo no campo de visão do condutor, ou se deslocasse para outra área. A defesa afirma que, após a chegada da polícia, a passageira foi informada de que a viagem só continuaria se ela saísse do coletivo.

“Era uma pessoa idosa, de quase 70 anos, que já estava embarcada e que não cometeu nenhum tipo de ilicitude, ilegalidade ou contravenção, nada”, afirmou Josephi, ao contestar a necessidade da intervenção policial e a forma como a mulher foi retirada do ônibus.

Um dos pontos questionados pelos advogados é a alegação de que Maria José teria cometido injúria racial contra uma policial militar. Segundo Pedro Josephi, a passageira não fez ofensas racistas e apenas questionou a atuação da agente durante a abordagem.

“O que ela questionou à policial feminina, no momento de sua prisão ilegal, foi: ‘Você, uma mulher jovem e negra, me prendendo? Eu tenho a idade de ser sua avó, e você prendendo outra mulher negra’”, relatou o advogado.

A PMPE informou, em nota, que a mulher teria feito declarações de cunho racial, mas não detalhou quais foram as falas atribuídas a ela. Segundo a defesa, a acusação de injúria racial não foi mantida no procedimento policial. A Polícia Civil informou que a idosa foi detida por desacato e desobediência e que o caso está sob investigação.

Pedro Josephi também afirma que os advogados precisaram acompanhar o caso durante a madrugada para que o procedimento fosse revisto pela autoridade policial. Segundo ele, a equipe tomou conhecimento de que Maria José estava na carceragem e foi à Central de Plantões para intervir.

“Passamos até as 3h da manhã do sábado lá na Central de Plantões, para que fosse refeito o procedimento, porque ela não iria ser acusada de injúria racial sem que isso tivesse efetivamente acontecido”, disse.

Advogados pretendem acionar o Estado

A defesa afirma que pretende buscar responsabilização pelas circunstâncias da abordagem e da condução da passageira à delegacia. Para Josephi, a atuação dos policiais foi marcada por abuso de autoridade e discriminação.

O advogado afirmou ainda que os integrantes do grupo de defesa reuniram recursos para pagar a fiança e que pretendem solicitar a devolução do valor. Na avaliação dele, a cobrança não deveria ter ocorrido nas circunstâncias do caso.

O Conorte, responsável pela operação da linha, informou que o motorista pediu que a passageira se afastasse da área de visão do retrovisor lateral ou embarcasse pela porta do meio. Segundo a empresa, após tentativas de diálogo sem sucesso, a equipe operacional acionou a Polícia Militar.

A PMPE, por sua vez, declarou que os policiais foram chamados para intervir em uma ocorrência envolvendo uma passageira que causava tumulto no interior do ônibus e que o apoio da GT Mulher foi solicitado para conduzi-la à delegacia e adotar as medidas legais cabíveis.

A defesa afirma que pretende levar o caso à Justiça, enquanto a ocorrência segue sob investigação da Polícia Civil.