Morre Demócrito Ramos Reinaldo, ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TJPE

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Demócrito Ramos Reinaldo, faleceu nesta quarta-feira (14), aos 94 anos. A causa da morte não foi divulgada.

Natural da Paraíba, Demócrito formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1959. Iniciou na magistratura pernambucana em 1962. O ex-ministro é pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do TJPE e de Gladstone e Rhenya.

Veja nota do TJPE na íntegra

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente do TJPE, Demócrito Ramos Reinaldo, cuja trajetória foi marcada por relevantes contribuições à magistratura pernambucana e brasileira.

Natural da Paraíba, Demócrito Ramos Reinaldo formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, em 1959, e iniciou sua carreira jurídica no Ministério Público, em 1960. Ingressou na magistratura pernambucana em 1962, construindo uma carreira de dedicação à Justiça e ao serviço público.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, exerceu o cargo de desembargador entre 1983 e 1991. Foi vice-presidente da Corte entre 1988 e 1989 e presidente no período de 1990 a 1991, quando também presidiu o Conselho da Magistratura. Sua atuação foi marcada pelo compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional, tendo contribuído para estudos e iniciativas voltados à organização e à modernização do Judiciário estadual.

Em junho de 1991, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde integrou a Corte Especial e presidiu a Primeira Turma, especializada em Direito Público. Sua carreira foi reconhecida por diversas honrarias, entre elas a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJPE.

Ao longo de décadas dedicadas ao Direito, Demócrito Ramos Reinaldo deixou um legado de relevantes serviços prestados à Justiça, especialmente ao Judiciário de Pernambuco, instituição à qual dedicou parte expressiva de sua vida profissional e que teve a honra de presidir. O ex-ministro era pai do desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante do TJPE, que deu continuidade à trajetória do pai na magistratura pernambucana.

Neste momento de tristeza, o Tribunal de Justiça de Pernambuco solidariza-se com os familiares, em especial com o desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, amigos e colegas do magistrado, expressando suas mais sinceras condolências.