Fiscalização identifica degradação ambiental e ocupação irregular em área protegida no Recife

Uma operação de fiscalização identificou crimes ambientais e ocupação irregular em uma área protegida no bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife. A vistoria ocorreu em um terreno inserido na Unidade de Conservação da Natureza (UCN) Beberibe, dentro da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os fiscais encontraram intensa degradação em uma Área de Preservação Permanente.

Entre os principais danos identificados estão a movimentação de terra e a terraplanagem realizadas sem autorização. De acordo com o MPPE, as intervenções provocaram o desvio do curso natural do Rio Paratibe e o assoreamento do leito original.

As equipes também constataram a retirada ilegal de vegetação nativa, incluindo o corte recente de cajueiros e palmeiras. Foram encontrados ainda vestígios de queimadas e estruturas construídas irregularmente na área.

Segundo o MPPE, as intervenções foram atribuídas a um indivíduo identificado na autuação como responsável pelo cercamento e pelas benfeitorias realizadas no terreno. O investigado já havia sido autuado anteriormente por infrações ambientais na mesma localidade.

Estrutura será removida

Como medida corretiva, foi determinada a retirada de uma estrutura de alvenaria construída na área protegida e a desobstrução do leito do Rio Paratibe para permitir a retomada do fluxo natural da água.

O relatório técnico da fiscalização foi encaminhado para a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Também foi lavrado o Auto de Infração STINT nº 56009, com base na legislação municipal, pelas práticas de queimadas e derrubada de vegetação protegida.

A ação foi articulada pelo MPPE e contou com equipes da Brigada Ambiental, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), Emlurb e Fiscalização Ambiental do município de Paulista.