Justiça dá guarda provisória de filho à ex-esposa de prefeito de Granito e fixa pensão de R$ 7 mil

A Justiça de Pernambuco concedeu a guarda unilateral provisória do filho de 7 anos do prefeito de Granito, George de Sidney, à ex-esposa dele, Raila Miranda. A decisão da juíza Jéssica de Oliveira Neumann, da Vara Única da Comarca de Bodocó, também determina que ela receba uma pensão de R$ 7 mil do ex-marido pelos próximos seis meses, período considerado suficiente para que ela se recoloque no mercado de trabalho.

A sentença acontece depois que Raila usou suas redes sociais, no dia 30 de agosto, para denunciar ter sido vítima de violência contra a mulher. Apesar de não citar o ex-marido no vídeo publicado, em que aparece com o pescoço ensanguentado, George de Sidney publicou, um dia depois, uma nota à imprensa em seu Instagram.

“Diante das informações que vêm sendo divulgadas envolvendo acusações de violência doméstica, esclareço que os fatos serão tratados exclusivamente pelas vias legais, com a serenidade e a responsabilidade que a situação exige”, disse o prefeito, na ocasião.

Ex-secretária de Cultura do município, Raila foi exonerada do cargo no dia 3 de agosto. De acordo com a ação que ensejou a decisão, ela se mudou para uma cidade próxima, onde o filho foi matriculado em outra escola.

A magistrada determinou ainda que a convivência do prefeito com o filho ocorra quinzenalmente, aos sábados ou domingos, das 9h às 17h, sem pernoite e com acompanhamento de uma terceira pessoa indicada pela mãe. A entrega e a devolução da criança também deverão ser feitas por uma pessoa intermediária, para evitar contato direto entre o ex-casal.

A decisão considera medidas protetivas de urgência já concedidas em favor de Raila. Entre as determinações está a proibição de que George se aproxime da ex-companheira, com limite de distância de 300 metros.

À Justiça, ela disse ter convivido em união estável com George desde abril de 2015. Os dois se casaram em julho de 2020, sob o regime de comunhão parcial de bens, e tiveram um filho, atualmente com 7 anos. Raila também relatou que a relação conjugal se deteriorou nos últimos 18 meses, culminando em graves episódios de violência psicológica, física e patrimonial perpetrados por George.

Celular

Raila também pediu o ressarcimento imediato de R$ 11.629 referente a um aparelho celular que, segundo ela, teria sido inutilizado por George. O pedido, contudo, ainda não foi concedido pela juíza, para quem a questão tem natureza patrimonial e indenizatória e deverá ser analisada após a apresentação da defesa e a produção das provas necessárias.

Também ficou para uma etapa posterior a análise dos pedidos de quebra dos sigilos fiscal e bancário do prefeito e da expedição de ofícios para órgãos como a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). A ação analisada pela juíza trata de reconhecimento de união estável anterior ao casamento, divórcio, guarda, visitas, alimentos, partilha de bens e ressarcimento por danos materiais.

A decisão é provisória, foi tomada em análise de urgência e George de Sidney será citado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. A reportagem do Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura de Granito e o prefeito em busca de posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto.