Cidades do Grande Recife estão em nível grave na vacinação, aponta TCE-PE

Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho permanecem com desempenho considerado grave na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI), segundo o novo Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Apesar de Pernambuco ter ampliado o número de municípios com classificação satisfatória, as maiores cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) ainda apresentam dificuldades na estrutura e na organização dos serviços de vacinação.

Os dados apontam uma evolução em relação ao cenário encontrado em 2023, quando o TCE-PE realizou visitas a 1.441 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para verificar o funcionamento das salas de vacinação. Mesmo assim, a realidade da Região Metropolitana destoa dos avanços observados em boa parte do interior do estado.

Na I Gerência Regional de Saúde (GERES), que engloba Recife e municípios vizinhos, apenas Moreno (86,77) e Araçoiaba (85,39) alcançaram classificação Satisfatória.

O Recife, por sua vez, permanece no nível Moderado, com índice de 82,82. Camaragibe (75,84), Abreu e Lima (75,95), Igarassu (75,18) e São Lourenço da Mata (75,06) também ficaram na mesma faixa.

A situação mais delicada envolve municípios classificados como Grave, entre eles Jaboatão dos Guararapes (65,94), Paulista (63,43), Cabo de Santo Agostinho (63,27) e Olinda (58,67). As quatro cidades figuram entre os principais centros urbanos de Pernambuco e concentram uma parcela significativa da população da Região Metropolitana.

O cenário frisa que os investimentos em equipamentos e infraestrutura precisam ser acompanhados de ações voltadas ao fortalecimento das equipes de saúde, da vacinação extramuros, da busca ativa de crianças e adolescentes com esquema vacinal incompleto e da ampliação das campanhas de conscientização da população.

Estado apresenta melhora

Apesar das dificuldades enfrentadas por parte da RMR, o panorama estadual mostra uma evolução importante em comparação com a primeira fiscalização realizada pelo Tribunal. O número de municípios classificados no nível Satisfatório mais que dobrou, passando de 23 em 2023 para 49 em 2025.

Outro avanço inédito foi registrado em Alagoinha, no Agreste, que se tornou o primeiro município pernambucano a atingir o nível Desejável, considerado o mais elevado da classificação do IFPNI. A cidade alcançou índice de 95,16. Em 2023, nenhum município havia atingido essa categoria.

Também houve redução nas classificações mais preocupantes, já que as cidades enquadradas no nível Grave diminuíram de 71 para 57, enquanto os municípios classificados como Crítico passaram de 20 para apenas cinco. Permanecem nessa situação Xexéu, Ilha de Itamaracá, Chã de Alegria, Correntes e Orocó.

Como funciona a avaliação

Criado pelo TCE-PE em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações foi desenvolvido para acompanhar a qualidade da execução da política de vacinação nos municípios pernambucanos.

O indicador não mede diretamente a cobertura vacinal da população. Em vez disso, analisa se as prefeituras oferecem as condições necessárias para que o Programa Nacional de Imunizações funcione adequadamente.

A avaliação considera quatro grandes dimensões:

• estrutura física das salas de vacinação;
  
• equipamentos utilizados para armazenamento e conservação dos imunizantes;
  
• equipes de saúde;
  
• processos de trabalho desenvolvidos nas unidades.

Com base nesses critérios, cada município é enquadrado em um dos cinco níveis de desempenho, sendo eles: Desejável, Satisfatório, Moderado, Grave ou Crítico.

O acompanhamento começou em 2021, quando o Tribunal identificou a queda da cobertura vacinal infantil em Pernambuco e o risco de reintrodução de doenças que já haviam sido controladas ou eliminadas no país.

A nova fiscalização mostra que os investimentos realizados pelos municípios produziram resultados positivos principalmente na infraestrutura das unidades.

Entre os principais avanços identificados pelo Tribunal estão:

• aumento de quase 41% na disponibilidade dos equipamentos obrigatórios para funcionamento das salas de vacinação;
  
• crescimento de 11% no fornecimento de energia elétrica de emergência;
  
• aumento superior a 20% na exposição do calendário vacinal em local visível para a população;
  
• crescimento de quase 27% na manutenção periódica dos equipamentos responsáveis pela conservação dos imunizantes;
  
• aumento de 9% na disponibilidade de vacinas nas unidades;
  
• crescimento superior a 12% na substituição de refrigeradores domésticos por câmaras refrigeradas específicas para armazenamento de vacinas.

Segundo o TCE-PE, essas melhorias representam um avanço na garantia da qualidade e da segurança dos imunobiológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A fiscalização também identificou evolução em algumas rotinas consideradas fundamentais para o sucesso das campanhas de vacinação.

O controle das perdas de vacinas aumentou mais de 35%, enquanto a busca ativa de crianças com esquemas vacinais atrasados registrou crescimento superior a 15%. Essas medidas são consideradas estratégicas para elevar a cobertura vacinal e evitar desperdícios de imunizantes.

Apesar da melhoria da infraestrutura, o levantamento aponta que os municípios perderam capacidade operacional em aspectos ligados aos profissionais responsáveis pela vacinação.

Entre os principais retrocessos observados estão:

• redução de 2,78% no número de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem envolvidos diretamente na vacinação infantil;
  
• queda superior a 8% nas equipes capacitadas para atuar no Programa Nacional de Imunizações;
  
• diminuição de 7% na disponibilidade de enfermeiros substitutos para cobrir férias e afastamentos.

Além disso, houve redução das ações de mobilização voltadas à população e a divulgação de campanhas de vacinação pelos canais oficiais das prefeituras caiu 12,42%.

Também houve diminuição de 9,94% nas ações de vacinação em creches e escolas, além de uma redução de 2,5% na supervisão periódica das salas de vacinação.

Os dados indicam que, mesmo que a estrutura física tenha evoluído, parte dos municípios ainda enfrenta dificuldades para fortalecer as equipes e ampliar as estratégias de vacinação.

Entenda o IFPNI

Criado pelo TCE-PE em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações acompanha a execução da política de vacinação nos municípios pernambucanos.

O indicador avalia o cumprimento das normas do PNI em quatro dimensões, analisando a estrutura física, equipamentos, equipes de saúde e processos de trabalho. A partir desses critérios, os municípios são classificados também nos níveis: Desejável, Satisfatório, Moderado, Grave e Crítico.

Desde 2021, o Tribunal utiliza o índice para monitorar a evolução da política de imunização e orientar gestores na adoção de medidas para ampliar a qualidade dos serviços de vacinação oferecidos à população.