TJPE divulga concurso para juízes substitutos com 30 vagas; salários chegam a R$ 35,9 mil

Guto Moraes
Especial para o Diario

Diante da escassez de magistrados no estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (27), o concurso público para juízes substitutos da instituição. Ao todo, 30 vagas estão disponíveis, com salário de R$ 35.877,28 e dois anos de atuação, com possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com o edital, o certame compreende também a formação de cadastro reserva. As inscrições têm início na próxima segunda (1º), às 16h, e seguem até o dia 10 de julho. O valor é de R$ 358,77.

As provas objetivas serão realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Recife, em 27 de setembro, das 13h às 19h. Os locais serão informados seis dias antes, em 21 de setembro. Realocamento e outras alterações deverão ser informadas com antecedência mínima de 15 dias. Ao todo, 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos, compreendem esta etapa, onde o candidato deverá se preparar para disciplinas como Direito Civil, da Criança e do Adolescente, Eleitoral, Financeiro e Tributário, dentre outras.

O candidato passará por cinco etapas avaliativas — dentre classificatórias e eliminatórias —, desde provas objetivas, escritas e orais até processos de sindicância da vida pregressa e social, exames da saúde física e psicológica e avaliação de títulos. O tempo total do processo é estimado em mais de um ano. Os locais de atuação dos magistrados aprovados pelo certame não foram divulgados pelo TJPE. O Edital 1/2026 foi publicado pelo TJPE no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição nº 118 deste ano.

Confira o edital na íntegra.

Cotas 
Das 30 vagas disponíveis, em cumprimento a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão reservadas vagas afirmativas para assegurar a entrada de magistrados com deficiência física ou intelectual e de diversidade racial. Segundo o edital, 8 vagas são destinadas para pessoas indígenas, quilombolas, pretas ou pardas, e outras 2 vagas para pessoas com deficiências. Os candidatos que optarem por concorrer às vagas afirmativas deverão apresentar documentos indicados no edital e/ou passar por banca de heteroidentificação.

Isenção da taxa de inscrição
Candidatos interessados na isenção da taxa de R$ 358,77 deverão atender às exigências para a solicitação, com upload dos documentos comprobatórios para a obtenção do benefício, entre os dias 1º e 3 de junho, no ato da inscrição. Não serão aceitos documentos encaminhados para endereço eletrônico diferente do indicado, bem como aqueles entregues pessoalmente na sede da FGV. Também não será aceito o envio dos documentos por fax, correio eletrônico ou outras vias que não a expressamente prevista no edital.