Agora Tem Especialistas: Lula acompanha início de atendimento a pacientes do SUS em hospital privado no Recife

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhou, nesta quinta-feira (14), os primeiros atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por uma operadora de plano de saúde. Ao lado ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Lula visitou o Hospital Ariano Suassuna, unidade da operadora privada Hapvida, na área central do Recife.

A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS. Nesta semana, oito pacientes começam a fazer exames e cirurgias na instituição de saúde.

Um dos mecanismos do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. A ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida foi a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa.

As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.

No Hospital Ariano Suassuna, os oito pacientes - uma criança de 8 anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos - farão quatro procedimentos diferentes: duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.

Uma das pacientes foi a empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos, moradora da capital de Pernambuco. "Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.

Participação dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas

A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.

A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e municípios. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a?adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado.

Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional.

Tratamento oncológico

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco.

Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, segundo o governo, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde.