Nunes Marques censura canal pró-Lula mais uma vez e diz que presidente pode ser responsabilizado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a suspender nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e afirmou que o presidente Lula (PT) pode ser responsabilizado pelo que chamou de "uso irregular da ferramenta". O canal só poderá voltar a funcionar se cumprir condições determinadas por Nunes Marques, entre elas comunicar seu endereço à Justiça Eleitoral.

O juiz escreveu ser "incontroverso" que Janones "atua em coordenação com a campanha presidencial", o que, segundo ele, torna obrigatório o registro do canal no TSE. Segundo a decisão, as mensagens não podem ser apagadas, e os conteúdos apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) não podem ser divulgados. Ele também rebateu as críticas de que teria praticado censura prévia.

A decisão veio logo após um relatório da área técnica do tribunal indicar que mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, o que criou uma lacuna na análise de riscos. Em dossiê enviado ao TSE, a campanha de Flávio contabilizou 499 mensagens apagadas, três delas já classificadas pelo tribunal como notícias falsas, com ordem de remoção.

O canal, que reúne neste momento quase 4 milhões de participantes, foi suspenso por Nunes Marques no domingo (11), a pedido da campanha de Flávio. O PL alegou que circulavam no canal falsidades sobre Nossa Senhora, sobre ligação do candidato com milícias e lavagem de dinheiro na rede de chocolates Kopenhagen, e sobre cortes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha, porém, não anexou atas notariais nem registros digitais do conteúdo protocolado.

Horas depois, ainda no domingo, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por apurar irregularidades na conduta de candidatos, reverteu a decisão até análise do plenário do TSE. Na segunda-feira (12), a área técnica informou não ter encontrado no canal os conteúdos apontados, mas ressalvou que eles podem ter sido apagados.