Nunes Marques recebe campanhas de Lula e Flávio após disputa no TSE por canal de WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebe nesta terça-feira (13), às 15h30, as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorre a menos de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e sucede uma série de decisões de Nunes Marques que favoreceram o candidato do PL, provocando desconforto na campanha petista e entre integrantes da própria Corte.

O principal ponto de tensão é o canal "Exército do Lula", criado no WhatsApp pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) para impulsionar conteúdos pró-Lula. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o canal reúne mais de 3,7 milhões de participantes. A campanha de Flávio contestou a ferramenta em diferentes representações no tribunal, alegando disseminação de desinformação.

No sábado (10), o corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, responsável por apurar irregularidades na conduta de candidatos, pediu mais informações à campanha de Flávio antes de decidir. Na manhã de domingo (11), Nunes Marques mandou o WhatsApp derrubar o canal. À tarde, Cueva assinou novo despacho que restabeleceu o canal e criticou a conduta do presidente do TSE.

Na madrugada de segunda-feira (12), Nunes Marques encaminhou o pedido do PL à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal para parecer técnico emergencial. O setor analisou as publicações veiculadas desde 2 de outubro e concluiu que não havia registros das afirmações apontadas pela campanha de Flávio, como acusações falsas de que o petista retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, teria ligação com milícias, ou cortaria o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o reajuste do Bolsa Família.

Ministros do tribunal interpretaram o relatório como indicativo da ausência de provas para suspender o canal. O caso ainda pode ser levado ao plenário do TSE, que decidiria entre as determinações conflitantes.

Julgamentos interrompidos

Nunes Marques também suspendeu três julgamentos no plenário virtual, sistema em que os ministros votam eletronicamente, sem sessão presencial, quando já havia maioria contrária à campanha de Lula. Nas ações, a federação e a coligação do petista pediam a retirada de vídeos críticos a ele, publicados pela campanha de Flávio ou por apoiadores. Em um deles, Lula aparece como apoiador de facções criminosas e "defensor de bandidos".

O relator, ministro André Mendonça, negou a liminar e manteve o vídeo no ar, citando a liberdade de expressão. Na sexta-feira, os ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior divergiram e votaram pela remoção. Com o placar em 5 a 1, Nunes Marques apresentou pedido de destaque, que leva o caso a sessão presencial e reinicia o julgamento. Ele repetiu o procedimento nos outros dois processos.

Reação do PT

Em ato de campanha nesta segunda, Lula disse que o TSE extrapola em decisões contra sua campanha e anunciou que vai criar outros canais no WhatsApp. "Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei. Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política", afirmou. "O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimentos."

Judicialização

No TSE já podem ser contabilizados quase 700 processos envolvendo as duas principais candidaturas até 4 de outubro, dia do primeiro turno, recorde entre as duas últimas eleições presidenciais. Na semana passada, a primeira após a votação, foram protocolados ao menos outros 85 processos envolvendo Lula, Flávio, a coligação do presidente e o PL.