TRE-PE manda retirar publicações com conteúdo eleitoral no dia da votação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em quatro decisões, a retirada de publicações relacionadas às eleições deste domingo (4). As medidas envolvem pedido de voto no dia da votação, conteúdo sobre uma suposta operação policial, vídeo produzido com inteligência artificial e acusações sem comprovação contra candidatos ao Governo de Pernambuco.

Em uma das decisões, o Tribunal ordenou a retirada de duas publicações feitas no Instagram por Marcone João da Silva, conhecido como “Marcone Chaveiro”, por conter pedido explícito de voto no próprio dia da eleição. O conteúdo deveria ser removido em até uma hora, e o responsável ficou sujeito a multa de R$ 10 mil por descumprimento.

Em outro caso, o TRE-PE determinou a retirada de uma publicação do Blog Ponto de Vista que relacionava o Governo Raquel Lyra a uma suposta “Operação Saturação” em zonas eleitorais do Recife. Segundo a decisão, o documento usado na postagem não mencionava a candidata nem previa blitzes, bloqueios, abordagens ou qualquer restrição à circulação dos eleitores. O portal deverá retirar o conteúdo e não republicar, sob pena de multa de R$ 15 mil por ato.

O órgão eleitoral também mandou retirar, em até duas horas, um vídeo publicado no perfil do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), com participação de outros perfis, por indícios de uso de inteligência artificial para representar o ex-prefeito do Recife e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A publicação foi feita e compartilhada no último sábado (3), dentro das 72 horas anteriores à eleição. João Campos deverá informar à Justiça Eleitoral como o material foi produzido e quais ferramentas de IA foram utilizadas.

Por fim, o TRE-PE determinou a retirada de dois vídeos publicados pelo perfil @eduardoninooo com acusações contra a candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). As postagens afirmavam, sem apresentar elementos de comprovação, que a militância da candidata seria obrigada a usar saia curta, que haveria circulação de drogas em seu comitê e que servidores comissionados seriam obrigados a fazer campanha durante o expediente. O responsável ficou sujeito a multa de R$ 10 mil por publicação em caso de descumprimento.