Dino pode afastar Kassio Nunes de relatorias no TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações sobre propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida poderia abrir um novo capítulo na crise entre as cortes.

O fundamento para a decisão seria um suposto represamento de decisões individuais no TSE, que não estariam sendo submetidas a referendo do colegiado, além de uma concentração de poder no presidente e vice-presidente da corte eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes disse a Kassio que o presidente do TSE estava "se investindo no papel de imperador" ao designar a si e a Mendonça como juízes da propaganda, função que costuma ser de ministros substitutos. A fala ocorreu na sala de lanches do Supremo, revela o jornal “Folha de S.Paulo”.

A análise de Dino ocorre no âmbito de um pedido feito pelo deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade. Ele alega que o acúmulo de funções por Kassio e Mendonça gerou demora na apreciação de casos urgentes e congestionamento no tribunal.

O TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário e que devem ser julgadas até nesta sexta-feira (2). Em nota, o tribunal afirmou que "não há processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados" e que já analisou cerca de 210 representações, contra 77 no mesmo período de 2022.

Após a divulgação da reportagem pela “Folha de S.Paulo”, Kassio rebateu as alegações em sessão plenária, afirmando que a corte tem agido de forma célere e enfrenta um "volume muito expressivo de demandas".

“Os números demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas a questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurar a apreciação colegiada desta corte", disse, destacando que o TSE tem "enfrentado um volume muito expressivo de demandas”, afirmou Kassio.

Pouco depois, Dino divulgou uma decisão apontando que o TSE possuía "mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas".

A tensão aumentou com o caso envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Mendonça ordenou a remoção de notícias falsas sobre Flávio Bolsonaro (PL), mas Kassio teria ignorado recomendações de pautar o referendo da decisão em 24 horas.

Dino derrubou a ordem de Mendonça, mas o ministro Luiz Fux desautorizou Dino e restabeleceu a decisão original. Magistrados próximos a Dino avaliam que Kassio usou a situação para insuflar o presidente do STF, Edson Fachin, contra uma suposta interferência na corte eleitoral.

Um ministro aponta que o próprio Mendonça e Dias Toffoli já derrubaram decisões do TSE em outras ocasiões, mas Kassio só acionou Fachin após a medida de Dino. Com a pressão, Kassio levou o caso de Nossa Senhora ao plenário virtual do TSE, e Fachin desistiu de pautá-lo no Supremo.

Interlocutores de Dino afirmam que ele ainda analisa o requerimento do deputado e pode solicitar ao TSE informações oficiais sobre as decisões pendentes. Kassio nega a pessoas próximas que haja congestionamento de processos.

O ministro disse a um integrante de sua equipe que um eventual afastamento seria a prova de que Dino é um "agente do caos", o que poderia intensificar uma mobilização social contra o STF.