TRE-PE multa Raquel Lyra por conteúdo impulsionado nas redes contra João Campos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta terça-feira (22), a aplicação de uma multa à governadora Raquel Lyra (PSD) e à vice-governadora Priscila Krause (PSD), candidatas à reeleição, no valor de R$ 10 mil para cada uma, em razão da publicação de um conteúdo crítico impulsionado nas redes sociais contra o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB).

A decisão judicial em favor da Frente Popular de Pernambuco foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. De acordo com a legislação eleitoral, o impulsionamento de publicações nas redes sociais é permitido apenas para conteúdos relacionados à própria campanha dos candidatos, sendo proibida a utilização do recurso para a promoção de críticas aos adversários.

A publicação patrocinada, que contou com um investimento estimado entre R$ 80 mil e R$ 90 mil, abordou o episódio que ficou conhecido como “fura-fila”, envolvendo um suposto favorecimento de um candidato da ampla concorrência que teria sido aprovado na lista para pessoas com deficiência com um recurso apresentado após a prova.

Em nota, a Coligação Pernambuco de Coração afirmou que a decisão não possui caráter imediato e que vai recorrer. O grupo político alega que o conteúdo sobre João Campos não teria caráter negativo e que respeitou a legislação no que se refere ao registro dos investimentos em impulsionamento nas redes sociais.

A campanha de Raquel e Priscila afirmou ainda que o TRE-PE reconheceu 210 inserções do guia de João Campos como irregulares, o que motivou a concessão de direito de resposta, que no momento está suspenso “em decorrência da forma de execução”.