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TRE-PE concede a Raquel direito de resposta no guia de João por falas sobre patrimônio
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno também envolve publicação da campanha de João Campos nas redes sociais
A campanha da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) recebeu, nesta sexta-feira (18), um direito de resposta no guia eleitoral de rádio e televisão da campanha de João Campos (PSB), principal adversário na corrida pelo Executivo estadual.
A solicitação da Coligação Pernambuco de Coração, de Raquel, se refere ao conteúdo em vídeo onde uma conta-corrente com saldo de R$ 1, incluída na declaração de bens da candidata, é apontada como seu patrimônio declarado.
Na avaliação do desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o material da Frente Popular de Pernambuco incorre em “grave descontextualização” e estaria propenso a induzir o público ao erro.
Os bens declarados por Raquel Lyra à Justiça Eleitoral no pleito atual somam cerca de R$ 360 mil, sendo um apartamento em Jaboatão dos Guararapes no valor aproximado de R$ 290 mil, aplicações financeiras que somam cerca de R$ 70 mil e uma conta corrente no valor de R$ 1.
Em relação ao conteúdo veiculado em rádio e televisão, que teve duração de 29 segundos, foi concedido 1 minuto de direito de resposta no início do programa eleitoral. O material de Raquel deve ser exibido na mesma faixa de horário do vídeo considerado irregular, ocupando as mesmas 210 inserções identificadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão envolve ainda um material semelhante divulgado nas redes sociais pelo perfil da campanha de João Campos. Neste caso, o TRE-PE determinou a remoção da postagem e a publicação da resposta na mesma conta, com impulsionamento por tráfego pago no mesmo valor da postagem original, como forma de alcançar o mesmo público.
Em nota, a campanha da governadora afirmou que a Frente Popular fez um “uso ardiloso” das informações apresentadas na declaração de bens e que estaria tentando criar uma “falsa narrativa”. O comunicado aponta ainda que a coligação “atuará com rigor para punir a manipulação de fatos e a disseminação de desinformação no debate político de Pernambuco”.