Vista de Dino em sessão do STF foi articulada por grupo de ministros como estratégia

O pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu nesta terça (15) o julgamento da análise da abertura de investigação contra o colega Alexandre de Moraes, foi articulado por um grupo de ministros do Supremo como reação a decisões do presidente da Corte, Edson Fachin. A informação consta de apuração de bastidores publicada nesta terça-feira (16) pelo UOL, com base em relatos de ministros e auxiliares.

Segundo a reportagem, a manobra tinha dois objetivos. O primeiro era ganhar tempo para costurar uma análise conjunta da eventual abertura de investigação contra Moraes e contra o ministro André Mendonça. O segundo era afastar o julgamento da proximidade com o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

Ministros próximos a Moraes argumentam que Mendonça encomendou o relatório da Polícia Federal com objetivo político-eleitoral, para prejudicar a campanha do presidente Lula (PT) e beneficiar Flávio Bolsonaro (PL). Com a vista, Dino tem até 90 dias para devolver o processo a julgamento.

Articulação e bastidores

O pedido de vista passou a ser construído na semana passada por um grupo formado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino. O tema foi levado a Fachin em reuniões no gabinete da Presidência do STF e por telefonemas. O argumento apresentado foi o de que Mendonça agiria com interesses políticos para beneficiar Flávio ao conduzir o caso às vésperas do pleito.

Do outro lado, André Mendonça já vinha relatando a Fachin, havia meses, o que considerava uma atuação da Polícia Federal para proteger aliados do governo Lula em duas investigações sob sua supervisão: o caso envolvendo Moraes e Vorcaro e o caso que analisa tráfico de influência de Lulinha, filho mais velho do presidente.

Sessão pública expõe o conflito

As acusações que circulavam nos bastidores vieram a público na sessão de terça-feira (15), transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF. Gilmar Mendes afirmou que Mendonça agiu de forma premeditada ao solicitar o relatório que levantou suspeitas contra Moraes antes do 7 de setembro, data em que tradicionalmente ocorrem atos públicos ligados à Independência do Brasil. "Há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como os autos foram conduzidos", disse Gilmar.

O decano foi além e chamou o colega de "pixuleco, boneco eleitoral", numa referência ao boneco inflável usado em protestos contra a corrupção, e afirmou que "pessoas decentes não fazem isso". Mendonça reagiu na hora: "Não seja leviano, não aponte o dedo para mim".

O atrito se estendeu por toda a sessão e chegou ao ápice quando Mendonça justificou o pedido do relatório como uma forma de apurar se citações ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do processo, exigiriam investigação mais aprofundada. Gilmar rebateu em tom duro: "É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação".

"Isso sim é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco. É impressionante a desfaçatez desse sujeito", bradou Gilmar. Mendonça respondeu aos gritos: "A desfaçatez de vossa excelência! Me respeite! Me respeite!". Foi nesse momento que Dino anunciou o pedido de vista, interrompendo o julgamento.