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Moraes vota por unir processos e adiar julgamento; placar no STF está em 4 a 1

Alvo da análise da sessão do STF desta terça-feira (15), ministro Alexandre de Moraes ainda defendeu a anulação do processo contra ele

Por Cynthia Morato

O ministro Alexandre de Moraes na sessão plenária extraordinária do STF desta terça (15)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi mais um magistrado a votar pela união das petições que tratam das investigações contra ele e André Mendonça. Moraes ainda defendeu a anulação da ação contra ele, conforme pedido “expresso” do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Reiterando o fato de não existir pedido de investigação nem da PF nem da PGR, só existir pedido de extinção da petição, acompanho as questões de ordem do ministro Gilmar Mendes”, votou Moraes. Com o voto, o placar está em 4 a 1 para união das petições e adiamento da votação. Além de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o pedido de Gilmar Mendes; presidente do STF, Edson Fachin, foi contra.

O ministro ainda ressaltou que “não há pedido” para abertura de uma investigação criminal contra ele. "Não há pedido. E se houvesse pedido, o interessado deve ser intimado do pedido, com cópia da imputação, com indicação de todas as provas e deve ter 15 dias para se manifestar", disse.

No dia 1º de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de parte da investigação da Polícia Federal que revelou troca de mensagens entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O parecer foi enviado nesta terça-feira (1) ao relator do caso, ministro André Mendonça.

Segundo Gonet, Mendonça agiu de forma irregular ao determinar, por conta própria, que a Polícia Federal aprofundasse as investigações sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro, no âmbito do caso do Banco Master. Para o procurador, esse tipo de decisão poderia partir somente do plenário do Supremo — e não de um único ministro, agindo sozinho, na fase que antecede a abertura de um processo formal.