João Campos diz que salário de Raquel é inconstitucional: "Lei para benefício próprio"

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) voltou a criticar o salário atual recebido pela governadora Raquel Lyra (PSD). Em sabatina promovida pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), o líder da Frente Popular de Pernambuco alegou que a remuneração estaria acima do limite constitucional.

“Não é questão de opinião. Eu não estou emitindo uma opinião aqui sobre isso, estou simplesmente apresentando um fato concreto, presente na Constituição do Brasil, o artigo 38. Ele é muito claro e taxativo em relação a isso: o salário de governador é 22 mil reais e não 60 mil reais”, argumentou em entrevista coletiva ao final da atividade.

A defesa de Raquel Lyra alega que a candidata está amparada na lei 18.139/23, cujo artigo 6° permite ao servidor público da administração direta e indireta “o direito de opção entre a remuneração do cargo ou função e a decorrente do mandato”. A norma foi sancionada por Raquel Lyra em janeiro de 2023.

Para João, a lei estadual em vigor fere a Carta Magna brasileira. “Não existe uma lei ser feita contra a Constituição, ela é inconstitucional. Quando reclamada para o Tribunal de Constitucional, ela é flagrantemente inconstitucional. Tem julgados sobre isso. Tem julgados específicos sobre isso. Então, a partir do momento que é inconstitucional, não pode acontecer”, disse. O socialista ainda apontou que a mudança nas regras aprovada por Raquel visou atender interesses pessoais. “É uma lei enviada pela própria candidata para benefícios próprios”, criticou.

Lula em Pernambuco

Em outro momento da coletiva, João Campos também comentou sobre a possibilidade da vinda a Pernambuco do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o candidato, a presença de Lula na campanha nos próximos dias é dada como certa, mas ainda restam detalhes a serem acertados.

“Está confirmado que ele vai fazer agenda em Pernambuco, mas estamos fechando a data. Ao longo desta semana, a gente confirma, estou em contato com a coordenação da campanha. Ele vai precisar ir para Minas Gerais, fazer uma outra agenda no Sudeste, mas a gente ainda está cravando a data junto com a coordenação”, disse.

Apesar de não ter vindo a seu estado natal desde o início da campanha eleitoral deste ano, Lula gravou vídeos institucionais de apoio ao seu “time”, que vêm sendo veiculados nos guias eleitorais de João Campos, que concorre ao Governo, além de Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), postulantes ao Senado.