Fachin avalia assumir casos Master e INSS para conter crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A possibilidade é discutida nos bastidores da Corte em meio ao aumento das divergências entre integrantes do tribunal e à pressão para que a Presidência encontre uma saída capaz de reduzir o desgaste institucional.

A crise se intensificou após Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A Segunda Turma do STF formou maioria para manter as medidas, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O episódio ampliou o embate entre ministros e colocou em evidência divergências sobre os limites de atuação individual dos integrantes da Corte.

No caso do Banco Master, a tensão ganhou um novo componente após Mendonça passar a analisar documentos e mensagens relacionados à investigação, incluindo comunicações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reagiu e pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. O procedimento ficou sob condução de Fachin, que solicitou esclarecimentos aos ministros antes de decidir sobre os próximos passos.

Nos bastidores, a eventual mudança das relatorias é vista como uma alternativa para retirar dos ministros diretamente envolvidos no conflito a condução de processos que passaram a ter forte repercussão institucional. A avaliação, segundo interlocutores, é de que Fachin poderia concentrar os casos justamente para tentar reduzir a temperatura da disputa.

“Ele pode pegar para ele, fazer a relatoria. Para diminuir a crise e não sobrar para nenhum ministro”, afirmou uma fonte a par das discussões. A medida, contudo, ainda é tratada como possibilidade e dependerá das decisões de Fachin sobre a organização dos processos.

A pressão sobre o presidente do Supremo aumentou nesta terça-feira (8/9), após 13 ministros aposentados e ex-presidentes da Corte divulgarem uma carta classificando o momento como a “mais aguda crise” da história do tribunal. O grupo defendeu uma resposta institucional e a realização de uma sessão pública do Plenário para discutir fatos que, na avaliação dos signatários, podem afetar a autoridade do STF e a confiança nas instituições.

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