TSE começa a julgar registros de Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta segunda-feira (31) os primeiros pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República para as eleições de 2026. Os processos serão julgados pelo plenário virtual da Corte até 2 de setembro.

A primeira pauta, no entanto, não reúne todos os candidatos que solicitaram registro. Estão previstos para julgamento os pedidos das chapas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo); Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL); Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP); Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU); além de Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).

Os processos que envolvem Lula, Zema, Flávio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias têm como relator o ministro André Mendonça. O pedido de registro de Edmilson Costa é relatado pela ministra Estela Aranha.

Além dos requerimentos individuais de registro de candidatura, identificados como RCC, os ministros também analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap). Esses processos verificam se os partidos ou coligações cumpriram as exigências legais para participar da disputa eleitoral.

O que o TSE analisa no registro

O registro de candidatura é o procedimento pelo qual cada candidato solicita formalmente à Justiça Eleitoral autorização para disputar a eleição. Nessa etapa, são conferidos documentos, condições de elegibilidade e eventuais situações que possam levar à inelegibilidade.

Já o Drap está relacionado ao partido, federação ou coligação. A Justiça Eleitoral verifica, entre outros pontos, se a convenção foi realizada regularmente, se os candidatos foram escolhidos de acordo com as regras e se a formação da chapa respeitou a legislação.

Depois que os pedidos são apresentados, os processos são registrados no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e os editais são publicados. A partir daí, abre-se prazo para eventuais impugnações e para que cidadãos apresentem notícia de inelegibilidade.

Se forem identificadas falhas ou documentos ausentes, a Justiça Eleitoral pode determinar que o candidato faça correções ou apresente informações complementares. Ao fim da tramitação, o registro pode ser deferido ou indeferido.

Toffoli adia análise do registro de Renan Santos

O ministro Dias Toffoli adiou a análise do registro de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, e do Drap do partido. O processo estava previsto para começar a ser julgado nesta segunda-feira, mas foi retirado do plenário virtual após o ministro apontar a existência de possíveis irregularidades.

A questão envolve a declaração das contas utilizadas pelo candidato nas redes sociais. A legislação eleitoral exige que os postulantes informem, no momento do registro, os perfis e canais digitais utilizados durante a campanha.

Segundo Toffoli, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina (Missão) apresentaram posteriormente à Corte uma relação com 18 contas. No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, porém, haviam sido informados apenas um perfil na rede social X e um site.

Diante da divergência, o ministro determinou o adiamento do julgamento para aprofundar a análise do caso.

13 candidaturas foram registradas

Segundo dados da plataforma DivulgaCandContas, do TSE, 13 pedidos de registro para a Presidência haviam sido protocolados até o prazo informado pela Justiça Eleitoral. A relação inclui Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Conceição Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Missão), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi Júnior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).

O fato de uma candidatura ter sido protocolada, porém, não significa que ela já esteja definitivamente aprovada. O pedido ainda precisa passar pela análise da Justiça Eleitoral.

Quem julga cada candidatura

O TSE é responsável por processar e julgar os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) analisam os pedidos para os demais cargos, como governador, vice-governador, senador deputado federal e deputado estadual ou distrital.