Primeira-dama de Gravatá pede medidas protetivas de urgência contra vereador

A primeira-dama de Gravatá e pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes (PSD), acionou a Justiça com pedido de medidas protetivas de urgência contra o vereador Aldo José da Silva, o Aldo La Massa (Solidariedade). O pedido foi negado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá, no Agreste, no último dia 8 de julho.

Além das medidas protetivas, Facundes entrou com representação criminal pelo crime de perseguição e pedido subsidiário de decretação de medidas cautelares diversas da prisão. Ela diz no processo que vem sendo alvo de publicações de conteúdo "humilhante, discriminatório e associado à sua condição de mulher" realizadas pelo vereador.

Facundes cita o caso de uma "montagem com seta apontada para sua região genital, acompanhada de alcunha depreciativa".

Na decisão, o juiz destaca que a Lei Maria da Penha se enquadra em hipóteses ligadas à unidade doméstica, relação familiar e relação íntima de afeto.

"Requerente e requerido são estranhos entre si no plano pessoal, unidos apenas pelo contexto político-institucional em que atuam: ela, esposa do Chefe do Executivo Municipal; ele, Vereador da mesma municipalidade", diz o juiz.

Ele acrescenta que mudanças na aplicabilidade da Lei Maria da Penha estão sendo analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a interpretação ainda não foi alterada.

Sobre o pedido de medidas cautelares diversas da prisão, o juiz diz que os autos se encontram em fase de investigação preliminar, sem oferecimento de denúncia. Segundo ele, tal situação faz com que o pedido seja competência da autoridade policial ou do Ministério Público.

"No caso, a portaria de instauração do inquérito limitou-se a determinar a apuração dos fatos, sem qualquer representação da autoridade policial nesse sentido", escreve.

"Fica, por consequência, igualmente prejudicada, nesta oportunidade, a apreciação do pedido subsidiário de prisão preventiva em caso de descumprimento, por pressupor o deferimento prévio das medidas cautelares principais ora não apreciadas", completa.

O juiz determina que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público com urgência, para adotar as providências que considerar cabíveis sobre instauração e andamento de inquérito policial.

"Estão querendo me calar"

Ao Diario de Pernambuco, o vereador Aldo La Massa diz que sofre uma tentativa de silenciamento por parte da primeira-dama e do marido, o prefeito Joselito Gomes (PSD), por fazer forte oposição.

"Ela vem a todo custo me comprar. Já me ofereceu dinheiro, me ofereceu cargo", acusa. O político diz que a oposição na Câmara da cidade é formada por ele e mais quatro vereadores.

Sobre a publicação citada pela primeira-dama no processo, ele diz que pode ter extrapolado.

"Peguei uma figura, botei duas máscaras e a mulher estava urinada. Eu botei 'olha aqui a mijona'. Ela se doeu, mas eu referi alguma coisa a ela? Não", comenta.

"Talvez esse negócio de 'mijada' tenha sido discriminatório", avalia o vereador. "Até porque hoje tudo que mexe com gêneros, está dando que é discriminatório, está sendo levado por esse lado".

"Talvez eu tenha extrapolado nisso, mas também não quer dizer que eu tenha dito que era ela. Só chamei de 'mijona' e ela se doeu. Então ela é 'mijona'? É a pergunta que faço", completa.

Aldo La Massa também afirma que a pré-candidata tem perfil acusatório nas redes sociais. "Na hora de bater, ela bate como homem. Agora, na hora de se defender, vem se vitimizar como mulher".

"Ela é perseguidora, má, perversa", acrescenta o vereador. "Venho tentando combater essa corrupção que vai acontecendo em Gravatá. O enriquecimento precoce que eles tiveram [Joselito e Viviane] não se consegue na política, apenas roubando. Não tem outra explicação".

Em nota, Viviane Facundes reforça que a decisão analisou exclusivamente o pedido de tutela de urgência formulado na fase inicial do procedimento, "sem qualquer apreciação definitiva sobre os fatos narrados".

"A defesa recebeu a decisão com serenidade e adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para assegurar a adequada apuração dos fatos e a proteção dos direitos envolvidos", diz a primeira-dama.

"Por fim, ressalto que o processo tramita sob segredo de justiça, razão pela qual, em respeito ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às partes envolvidas, não farei comentários sobre o mérito dos fatos ou sobre o conteúdo dos autos além deste esclarecimento", finaliza.