Humberto vê avanços na decisão do TCU, mas ressalta continuidade de mobilização pela Transnordestina

O senador Humberto Costa (PT) repercutiu a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco. Para Costa, o acolhimento parcial dos embargos de declaração pelo tribunal representa um avanço na questão.

Contudo, o parlamentar salienta que as mobilizações pelo ramal referente ao trecho Salgueiro-Porto de Suape devem continuar. "A decisão do TCU é um avanço porque destrava etapas preparatórias essenciais, mas não podemos baixar a guarda. O início efetivo das obras ainda depende de novas sinalizações do tribunal. Por isso, defendo que a mobilização continue firme e permanente em defesa da obra, envolvendo todos os setores que lutam por essa ferrovia, que é vital para o desenvolvimento de Pernambuco."

Na decisão do TCU, na última quarta-feira (15), o ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo, manteve a suspensão das obras da Transnordestina em Pernambuco. No entanto, a deliberação não impede processos licitatórios. 

Além disso, o relator definiu que os contratos celebrados antes da decisão que suspendeu as obras da ferrovia no estado permanecem válidos, no que se refere ao pagamento dos serviços já prestados, como também os estudos e projetos realizados.

Projeto da ferrovia

As obras na Transnordestina foram iniciadas em 2006 - nove anos depois da concessão da Malha, ocorrida em 1997. O projeto inicial previa a integração do interior do Nordeste aos portos, facilitando o escoamento de grãos, minérios e outros produtos. Contudo, as obras foram paralisadas em 2016.

Em Pernambuco, de acordo com a gestão estadual, as obras deveriam beneficiar 73 quilômetros da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Custódia e Arcoverde, no Sertão pernambucano.

O ramal, no trecho de 544 quilômetros que liga o Sertão ao Porto de Suape, é considerado uma obra estratégica para a economia pernambucana, com potencial para impulsionar a logística e a geração de empregos no estado.