Vereador do Recife processa cantora após ser chamado de "falso defensor da família"
Eduardo Moura disse que comentários de Dany Myler na internet causaram danos à honra. Juiz indeferiu pedido de tutela de urgência
O vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) processou a cantora de brega Dany Myler após ser chamado de "falso moralista" e "falso defensor da família". O político pede retratação e direito de resposta.
Segundo a ação, Dany Myler teria feito comentários caluniosos em uma publicação de autoria da ex-esposa do vereador, que tornava público o término do casamento. A artista também teria imputado ao parlamentar o abandono da ex-companheira e do lar conjugal e a prática de violência psicológica.
Dany Myler ficou conhecida no estado como vocalista da Banda Lolyta e também integrou o trio As Comandantes.
O vereador diz nos autos que os comentários, replicados em perfil com mais de 119 mil seguidores, "causam-lhe dano à honra objetiva e subjetiva, agravado por sua condição de mandatário e pré-candidato em ano eleitoral".
Eduardo Moura pediu tutelar de urgência, para que a Justiça determinasse exclusão dos comentários, publicação de comentários e stories de retratação, proibição de veiculação de mensagens com conteúdo análogo e concessão de direito de resposta pelos mesmos meios.
O pedido foi indeferido. Na decisão, o juiz Carlos Antônio Sobreira Lopes, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), avalia que a opinião proferida pela artista teve origem em fato trazido a público por pessoa diretamente envolvida.
Decisão
Com relação às acusações de falso moralista e defensor da família, o magistrado diz não identificar a princípio abuso indenizável.
"A crítica à incoerência entre discurso público e vida privada de político integra o núcleo essencial da liberdade de crítica em uma democracia", escreve.
O juiz também analisa que está enfraquecida a tese do político de que a artista o imputou crime ao falar em violência psicológica. "A expressão foi empregada de forma genérica e retórica, vinculada a manifestação pública do próprio demandante (entrevista por ele concedida), e não como imputação de fato determinado, específico e circunstanciado".
Além de indeferir a tutela de urgência, o magistrado também intimou as partes para comparecer a uma audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Passinho
Esta não é a primeira desentendimento entre a artista e o vereador. Ela já rebateu declarações de Eduardo Moura sobre o passinho, estilo coreográfico associado ao brega funk e à cultura das periferias.
O político de direita havia dito que passinho não era cultura. "Você dizer que aquilo ali é um artista, não é", disse em entrevista.
"Ele não está dizendo que não gosta, está decretando. Quando um representante do povo decreta que um movimento periférico não é cultura isso vira munição para preconceito", defendeu a cantora de brega.
A assessoria de Eduardo Moura não respondeu até a publicação da reportagem. Dany Myler declarou ao Diario que ainda não foi notificada sobre o processo e que só se manifestaria após tomar conhecimento do teor da ação.