Olinda lança programa que oferece descontos sobre juros e multas para regularização de débitos

A Prefeitura de Olinda lançou, nesta segunda-feira (14), o REFIS 2026, programa que oferece condições especiais para que contribuintes regularizem débitos com o município antes da transição para o novo sistema tributário brasileiro. A iniciativa promete até 100% de descontos sobre juros em pendências junto à administração municipal e contempla empresas, proprietários de imóveis e demais contribuintes.

As condições especiais variam de acordo com a forma de pagamento. Para os contribuintes que optarem pela quitação à vista, a prefeitura garante 100% de desconto nos juros e multas. Já os que preferirem parcelar, poderão obter 90% de desconto e dividir em até quatro parcelas.

Débitos de até R$ 10 mil terão 100% de desconto nos juros e multas mesmo quando parcelados. Em caso de parcelamento, a dívida deve ser totalmente quitada até dezembro de 2026.

A Secretária da Fazenda de Olinda, Cláudia Tabosa, destaca que o programa também contempla dívidas antigas. “É um momento de mudança importante no sistema tributário brasileiro, e Olinda quer fazer esse processo ao lado dos seus contribuintes. O REFIS é uma oportunidade para regularizar pendências antigas em condições especiais e começar essa nova etapa com as obrigações em dia”, pontua.

O REFIS 2026 também disponibiliza uma condição especial para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para quem realizar o pagamento em cota única, a alíquota será reduzida de 2% para 1,5% na transmissão de imóveis.

Como consultar e aderir ao REFIS 2026

Os débitos podem ser consultados de forma presencial, na Secretaria da Fazenda de Olinda, ou on-line, por meio do Portal do Contribuinte da Prefeitura de Olinda.

Como todas as parcelas precisam ser encerradas até dezembro de 2026, a prefeitura orienta que os contribuintes verifiquem as condições especiais o quanto antes, já que a quantidade de parcelas disponíveis diminui à medida que o ano avança.