MPF cobra acessibilidade na Uber e 99 para passageiros idosos e PCDs

O Ministério Público Federal recomendou que as empresas de transporte por aplicativo, Uber e 99, implementem medidas mais eficazes para garantir a acessibilidade de passageiros idosos ou com deficiência.

Entre as medidas solicitadas, todas de abrangência nacional, estão garantir o embarque e desembarque seguro para esse público; acomodação com cadeira de rodas, andadores ou outros aparelhos de assistência nos veículos e capacitação dos motoristas para impedir casos de discriminação ou cancelamento proposital das viagens.

O MPF deu o prazo de 90 dias para que as duas empresas informem se é possível disponibilizar um serviço específico para atender pessoas com mobilidade reduzida e outras limitações em todos os locais onde operam.

Segundo o Ministério Público, modalidades como o “Uber Access” - serviço que oferece veículos adaptados - já está em uso em outros países, mas não no Brasil.

As recomendações surgiram após abertura de um inquérito civil, que reuniu relatos de clientes insatisfeitos com, entre outras condutas, a recusa de chamadas em locais de grande fluxo e o cancelamento de viagens devido a equipamentos assistivos ou cães-guia.

Em maio, foi realizada uma audiência pública com as plataformas para aperfeiçoamento dos serviços. Mas, de acordo com o MPF, as respostas tanto da Uber quanto da 99 não foram satisfatórias, inclusive em relação às sanções aplicadas aos motoristas infratores.

Também foram cobradas providências da Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor, recomendando que investigue eventuais falhas no atendimento e estude a criação de normas para implementação de modalidades de corrida específicas a esse público, com veículos adaptados e motoristas treinados para garantir a acessibilidade.

Até o fechamento desta reportagem, a Uber, a 99 e a Senacom não se manifestaram sobre a recomendação.