Pernambuco registra média de 9,8 violações de liberdade religiosa ou de crença por mês em 2026
Dados são do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ao todo, 98 violações de liberdade religiosa ou de crença foram registradas este mês
Publicado: 09/11/2026 às 17:56
religões de matriz africana são alvo de intolerância religiosa (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Pernambuco tem uma média de 9,8 violações de liberdade religiosa ou de crença por mês em 2026, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Em 10 meses, são 98 casos, conforme o levantamento.
O número representa 83,76% dos casos do ano passado, quando 117 violações foram contabilizadas, segundo o MDHC.
Além das violações, o painel mostra 46 denúncias de violações de liberdade religiosa ou de crença. Somando denúncias e violações, a média mensal de 2026 chega a 14,4.
Intolerância
A intolerância religiosa é crime no Brasil desde 1997. Equiparada ao crime de racismo, as penas podem incluir prisão e multa para quem discriminar, ridicularizar ou impedir cultos e manifestações religiosas, sendo considerado crime grave de ódio, inafiançável e imprescritível quando envolve preconceito de raça ou religião.
As penas variam conforme a conduta, e podem ser reclusão de 2 a 5 anos e multa para crimes mais graves ou pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Como denunciar
O Disque 100, canal de denúncias do MDHC, funciona 24 horas por dia, de forma gratuita, incluindo sábados, domingos e feriados, permitindo o registro de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, das quais seja vítima ou tenha conhecimento, de maneira identificada ou anônima.
Para entrar em contato com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), basta discar 100 do telefone fixo ou celular, e também pode ser acessado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo) e o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disponível também para videochamadas em Língua Brasileira de Sinais.
