MPPE apura possível desaparecimento de veículos comprados pela Prefeitura de Cachoeirinha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de suposto desaparecimento de bens públicos adquiridos pela Prefeitura de Cachoeirinha, no Agreste. A apuração busca esclarecer o paradeiro de veículos comprados com recursos públicos após indícios apontados em uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Olavo da Silva Leal, a denúncia relata que o município teria adquirido duas motocicletas zero quilômetro para a Guarda Municipal, ao custo de R$ 48.384,90, e um veículo avaliado em R$ 283.800, mas que os bens não estariam sendo localizados nem utilizados, levantando suspeitas de fraude em licitação e improbidade administrativa.

Em resposta ao Ministério Público, a Prefeitura de Cachoeirinha informou que a licitação destinada à compra das duas motocicletas foi fracassada, sem que houvesse aquisição dos veículos.

Sobre os automóveis, a gestão municipal afirmou que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 resultou na compra regular de uma caminhonete Renault Duster Intense Plus, por R$ 131.990, e de uma Fiat Toro Volcano Turbodiesel 4x4, por R$ 211.480. Segundo a prefeitura, os veículos foram incorporados ao patrimônio do município e destinados, respectivamente, às secretarias de Educação e de Segurança e Defesa Cidadã.

No entanto, o MPPE destacou que a documentação apresentada não comprova a entrega definitiva nem a localização atual dos veículos. Conforme a portaria, não foram apresentados o termo de recebimento definitivo assinado pelo fiscal do contrato nem documentos que comprovem onde os automóveis estão.

Diante disso, o promotor determinou que a Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Patrimônio encaminhem, em até dez dias, cópias do termo de recebimento definitivo, dos certificados de registro e licenciamento dos veículos em nome do município e um relatório fotográfico atualizado mostrando as placas e a identificação visual da Prefeitura.

Além disso, as secretarias de Educação e de Segurança e Defesa Cidadã deverão informar, no mesmo prazo, o local exato onde os veículos estão atualmente.

Segundo o MPPE, as diligências têm como objetivo verificar a correta aplicação dos recursos públicos e apurar se houve irregularidades na aquisição ou na destinação dos bens públicos.

O inquérito civil poderá subsidiar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam constatadas irregularidades.

O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Prefeitura de Cachoeirinha e aguarda retorno.