Suposta formação de cartel entre postos de Arcoverde é alvo de investigação do MPPE

Resolução do MPPE que publica a instauração do inquérito consta no Diário Oficial do Órgão desta quarta (10) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis de Arcoverde, no Sertão, é alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta (10), a instauração de um inquérito civil para apurar a regularidade da formação de preços nos estabelecimentos de venda de gasolina da cidade.

O promotor que redigiu a publicação da medida, Edson de Miranda Cunha Filho, considerou que houve indícios suficientes para instaurar a investigação a partir de uma denúncia apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Arcoverde.

O fator que mais chamou a atenção foi o aumento brusco, coordenado e simultâneo nos preços da gasolina comum na cidade, que subiu de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em questão de dias, sem justa causa evidente.

Além disso, o MPPE afirma que vistorias técnicas realizadas nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reuniram provas de que quase todos os postos utilizavam o mesmo preço de R$ 6,69.

“O alinhamento artificial de preços e o paralelismo estrito, desprovido de fatores geradores na cadeia produtiva ou tributária, consistem em veementes indícios de infração à ordem econômica (formação de cartel)”, destacou o promotor.

Infrações

A ANP identificou, ainda, infrações administrativas, metrológicas e de segurança nos estabelecimentos, conforme o MPPE.

Entre as irregularidades documentadas, estão: ausência ou desatualização de planta simplificada das instalações; omissão deliberada de informações de forma clara ao consumidor sobre a origem e o distribuidor do combustível; abastecimento inadequado e perigoso de motocicletas sem o prévio desembarque do condutor e de passageiros; omissão na realização dos testes locais obrigatórios de qualidade dos combustíveis.

Determinações

Na publicação, o MPPE determinou que o Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (ANP/SFI-NSA-DEM), que atua em todo o Nordeste, informe, dentro de 15 dias, se os postos de Arcoverde exibiram os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC), cupons e notas fiscais de compra requisitados para realização de perícia contábil das margens de lucro.

Inquérito policial

O MPPE publicou que enviou uma cópia das provas documentais produzidas pela ANP para a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), para impulsionar um inquérito policial já em andamento que está apurando o caso.

O Diario de Pernambuco procurou a Polícia Civil para confirmar o recebimento e como andam as diligências do caso, e aguarda retorno.

Procon

O MPPE confirmou o envio de um relatório técnico das infrações de consumo coletadas para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para que sejam adotadas “as providências punitivas cabíveis e intensifique a fiscalização sobre o cumprimento do direito à informação dos consumidores locais”.

O que diz o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE)

O Diario procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE) e aguarda retorno. O espaço segue aberto para resposta.